Resolucao - N° 7 de 22/09/2009
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇAO DE CONCURSO DE REDAÇÃO SOB O TÍTULO "ÁGUA: NÃO SEJA INDIFERENTE, FAÇA SUA PARTE" ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.
Decreto - N° 1847 de 23/09/2009
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado , "Residencial Aguas de Março"
Decreto - N° 1848 de 23/09/2009
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação parcial de dotação no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Decreto - N° 1849 de 23/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a implantação de um Núcleo Ambiental na Vila Monte Alegre, e dá outras providências,
Decreto - N° 1850 de 23/09/2009
Ementa: Estabelece procedimentos de Controle Ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Municrpio.
Resolucao - N° 8 de 24/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA A -ACALESP -ASSOCIAÇAO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO LESTE PAULISTA.
Decreto - N° 1851 de 28/09/2009
Ementa: DETERMINA A CONVOCAÇAO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CULTURA. ETAPA DA 2ª CONFERENCIA NACIONAL DA CULTURA,
Lei Municipal - N° 2950 de 28/09/2009
Autor: Dario Gomes de Oliveira, Mário Wilson Fratta e José Carlos da Silva
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua, situada no Loteamento "Residencial Aguas de Março" com o nome de ROSA PERON, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2951 de 28/09/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua, situada no Loteamento "Residencial Águas de Março", com o nome de OLINDO PERON, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2952 de 28/09/2009
Ementa: Dispôe sobre denominação de Rua, situada no Loteamento "Residencial Aguas de Março", com o nome de JOSEPHA MORATORI STRANIERI, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2953 de 28/09/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua, situada no Loteamento "Residencial Aguas de Março", com o nome de EDSON DIRCEU MARINELLI, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2954 de 28/09/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua, situada no Loteamento "Residencial Águas de Março", com o nome de LAÉRCIO APARECIDO SPLENDORE, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2955 de 28/09/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua, situada no Loteamento "Residencial Aguas de Março". com o nome de MARCELINO ANTONIO DE MORAES, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2956 de 28/09/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua, situada no Loteamento •"Residencial Aguas de Março", com o nome de NADIR PERIN, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2957 de 28/09/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua, situada no Loteamento "Residencial Águas de Março", com o nome de SIDNEY MARCHI SILOTO, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2958 de 28/09/2009
Autor: Mario Wilson Fratta
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua. situada no Bairro Jardim Alzira. com o nome de JACIR ZAMPRONI. conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2959 de 28/09/2009
Ementa: Autoriza à construção de Condomínio de Garagens em imóveis localizados no Jardim Triunto e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2960 de 28/09/2009
Ementa: Autoriza o Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, a título gratuito, de imóvel de propriedade municipal, ao LAR DOS VELHOS FLAMINIO MAURICIO NETTO, nos termos que especifica.
Decreto - N° 1852 de 30/09/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00
Decreto - N° 1853 de 30/09/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais).
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Via Brasil Web Project