Lei Municipal - N° 2887 de 23/12/2008
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Autoriza locaçi!lo de imóvel fabril pela Prefeitura Municipal, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2889 de 23/12/2008
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de Jocaçlio para continuidade de funcionamento da Cooperativa ECO PEDREIRA de Aliança de Trabalho da Coleta Seletiva do Jardim Marajoara.
Decreto - N° 1807 de 31/12/2008
Ementa: Fixa preços públicos de Expediente e Serviços Diversos, etc.
Decreto - N° 1808 de 05/01/2009
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, as glebas de terra, abaixo especificadas, necessárias à implantação de Creche Municipal,
Decreto - N° 1809 de 05/01/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.298.192,00
Decreto - N° 1810 de 05/01/2009
Ementa: Abre crédito Suplementar no valor de R$ 250.000, 00, na FUNBEPE
Decreto - N° 1812 de 06/01/2009
Ementa: Reajusta o valor da Bolsa Creche para 2009,conforme o índice que estabelece o artigo 8º, do Decreto nº 1.649. de 28 de dezembro de 2006, que regulamentou as Leis Municipais nºs 2.623 e 2.624, de 11 de setembro de 2006.
Lei Municipal - N° 2890 de 26/01/2009
Ementa: Altera o valor do repasse da Associação Jardim Náutico Represa (item 4, das entidades constantes do quadro de repasse, confonne artigo 1º da Lei nº 2.880, de 23 de dezembro de 2008, que concede Auxilio Financeiro às Entidades do Municipio. nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Municipal - N° 2891 de 26/01/2009
Ementa: Autoriza locaçllo de imóvel fabril pela Prefeitura Municipal, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2892 de 26/01/2009
Ementa: Altera a redação do Artigo 2º, da Lei nº 2.872, de 4 de dezembro de 2008, que autoriza contrato de locação de quadra poliesportiva por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas dos ensinos infantil e fundamental, com Instituição Esportiva.
Decreto - N° 1813 de 03/02/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.085.906,00
Lei Municipal - N° 2893 de 09/02/2009
Autor: Marcelo Cesar Dantas Celloto e Flávio Ferraz Avezum
Ementa: Atribui denominação no Centro Comunitário situado na Vila São Peregrino, com o nome de ARNALDO BATAGLlOLl.
Lei Municipal - N° 2894 de 20/02/2009
Autor: Mesa da Câmara
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.551, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto - N° 1814 de 27/02/2009
Ementa: Prorroga prazo para pagamento da Primeira Parcela e Cota Única do IPTU e Primeira Parcela do ISSQN de 2009.
Decreto - N° 1815 de 02/03/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 177.600,00
Decreto - N° 1816 de 06/03/2009
Ementa: DECRETO REGULAMENTAR DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DA CRISE INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.895, de 6 de março de 2009
Decreto - N° 1817 de 06/03/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.257.200,00 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e sete mil e duzentos reais).
Decreto - N° 1818 de 06/03/2009
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 900.700,00 (novecentos mil e setecentos reais).
Decreto - N° 1819 de 06/03/2009
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 501.276,02 (quinhentos e um mil, duzentos e setenta e seis reais e dois centavos).
Decreto - N° 1820 de 06/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a cessão de Bens Patrimoniais adquiridos através do processo licitatário nº 37/08 -Pregão Presencial nº 20/08, à FUNBEPE - FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA, para utilização no Pronto-Socorro.
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