Lei Municipal - N° 2895 de 06/03/2009
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: IInstitui o Plano de Enfrentamento da Crise -PEC - no Município de Pedreira, e dá outras providências
Lei Municipal - N° 2896 de 06/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Assistencial Frente Popular de Trabalho, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2897 de 06/03/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Cooperativas de Trabalho sediadas neste Município e formadas por pessoas de baixa renda reconhecidas pelo Poder Público como catadores de materiais recicláveis, de acordo com o art. 24, XXVII, da Lei 8.666/93.
Lei Municipal - N° 2898 de 06/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.257.200,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2899 de 06/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III-da Lei nº 2523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei nº 2814, de 20 de junho de 2008 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
Lei Municipal - N° 2900 de 06/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 900.700,00 (novecentos mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2901 de 06/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 501.276,02 (quinhentos e um mil, duzentos e setenta e seis reais e dois centavos) e dá outras providências.
Resolucao - N° 1 de 17/03/2009
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Altera a denominação de "Câmara Mirim" para "Parlamento Jovem", conforme especifica.
Decreto - N° 1822 de 01/04/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 526.573,00
Resolucao - N° 2 de 07/04/2009
Ementa: Altera, em caráter de exceção, o dia de realização da 6ª (sexta) Sessão Legislativa Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012 para o dia 13 de abril de 2009 .
Decreto - N° 1823 de 08/04/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.399.400,00 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).
Decreto - N° 1824 de 08/04/2009
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Lei Municipal - N° 2902 de 08/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.399.400,00 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2903 de 08/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a cn'ação de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2905 de 08/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 2814, de 20 de junho de 2008 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
Lei Municipal - N° 2906 de 08/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo II -Quadro de Provimento em Comissão da Lei Municipal nº 1.765. de 28/09/94
Lei Municipal - N° 2907 de 08/04/2009
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.843, de 24/10/95
Lei Municipal - N° 2908 de 08/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a panicipar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos.
Lei Municipal - N° 2909 de 08/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Universidade São Francisco para o desenvolvimento de Cursos de Capacitação dos Servidores, de acordo com o art. 24, XIII da Lei 8.666/93.
Decreto Legislativo - N° 1 de 22/04/2009
Ementa: Dispõe sobre concessão de Homenagem ao Sr. Antonio Francisco Alves -"Chico Carteiro", pela comemoração de 33 (trinta e três) de serviços prestados aos Correios e à população pedreirense.
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Via Brasil Web Project