Decreto - N° 1803 de 03/12/2008
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.483,327,00
Lei Municipal - N° 2870 de 03/12/2008
Ementa: Altera inciso VI, do artigo 2°, da Lei nO 2.683, de 21/03/2007, modificada pela Lei 2.711, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conse'ho do FUNDEB, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2871 de 03/12/2008
Ementa: "Altera a redação do § 2º e revoga o § 3º do artigo 9º, da Lei nº, 2.095/99, que dispõe sobre alienação de lotes urbanizados e dá outras providências ".
Lei Municipal - N° 2872 de 04/12/2008
Ementa: Autonza o Executivo a firmar contrato de locação de quadra poliesportiva, por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas dos ensinos infantil e fundamental, com Instituição Esportiva
Lei Municipal - N° 2873 de 04/12/2008
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação de Campo de Futebol Dependências Intemas e Quadra de Futebol de Salão e Piscina, por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos das Escolas de Tempo Integral e outras, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 2874 de 04/12/2008
Ementa: Autonza Executivo a firmar contrato de locação de quadra paI/esportiva, por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas de alunos da Rede Municipal de Ensino e Escolinhas Esportivas da Prefeitura, através de diversos Projetos, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 2875 de 04/12/2008
Ementa: Altera a redação dos artigos 75, 132 e seu Parágrafo Único, da Lei nº 1.745, de 27 de junho de 1994, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2876 de 04/12/2008
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro Integrado Municipal de Educação Infantil, com o nome de "C.I.M.E.I. SANTA CLARA", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2877 de 04/12/2008
Autor: Silvio Roberto Bernardin e Dario Gomes de Oliveira
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO TEMPO DE VIVER", conforme especifica.
Decreto - N° 1804 de 19/12/2008
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na contabilidade da camara Municipal.
Decreto - N° 1805 de 19/12/2008
Ementa: Reajuste da Planta Genérica de Valores em 11,88 (onze inteiros e oitenta e oito centésimos por cento)
Decreto - N° 1806 de 19/12/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 223.442,00 na FUNBEPE
Decreto Legislativo - N° 10 de 23/12/2008
Ementa: DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Lei Municipal - N° 2879 de 23/12/2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNlcfplO DE PEDREIRA PARA O EXERCIClO DE 2009.
Lei Municipal - N° 2881 de 23/12/2008
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder subvenções sociais às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade FiscaL
Lei Municipal - N° 2882 de 23/12/2008
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal, com o nome de "FRANCISCO DUÓ", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2883 de 23/12/2008
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -COPEL, DO MUNICIPIO DE PEDREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal - N° 2884 de 23/12/2008
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Lei Municipal - N° 2885 de 23/12/2008
Ementa: Autoriza a venda de Imóvel localizado na esquina das ruas Chartes Robert Symons, José Serra e Joaquim Pires Filho, no Jardim Andrade, o converte para Bem Público Dominical e dá outras providencias
Lei Municipal - N° 2886 de 23/12/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriénio de 200612009, e a alteração dos anexos V e VI -da Lei nº 2814, de 20 de junho de 2008 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2009.
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