Decreto - N° 1826 de 22/04/2009
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Lei Municipal - N° 2910 de 22/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2911 de 22/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 200612009 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 2814, de 20 de junho de 2008 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
Lei Municipal - N° 2912 de 22/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos Municípios do Estado de São Paulo.
Lei Municipal - N° 2913 de 22/04/2009
Ementa: "Altera a redação do parágrafo 1°, do artigo 65, e acrescenta o artigo 69-A, na Lei n°. 1.745/94, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Pedreira e dá outras providências".
Decreto - N° 1827 de 04/05/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 260.990 00
Decreto Legislativo - N° 2 de 19/05/2009
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao "SR. JOSE ANTONIO BARROS MUNHOZ".
Decreto - N° 1828 de 25/05/2009
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
Decreto - N° 1829 de 25/05/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais).
Lei Municipal - N° 2914 de 25/05/2009
Ementa: Autoriza Executivo a finnar contrato de locação por 24 meses, para funcionamento de Instituição Cultural Literária.
Lei Municipal - N° 2915 de 25/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei n° 2.814, de 20 de junho de 2008 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
Lei Municipal - N° 2916 de 25/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2917 de 25/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Resolucao - N° 3 de 01/06/2009
Ementa: AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM À BRASÍLIA PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL
Decreto - N° 1830 de 01/06/2009
Ementa: AbrB crédito suplementar no valor de R$ 331.650,00
Decreto - N° 1831 de 05/06/2009
Ementa: Abre crédilo suplementar por anulação parcial de dolação no valor de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais).
Lei Municipal - N° 2923 de 07/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) e da outras providências.
Lei Municipal - N° 2918 de 08/06/2009
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "LIGA DESPORTIVA DE PEDREIRA", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2919 de 08/06/2009
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIA CÃO DOS AMIGOS PRATICANTES DO ESPORTE DE PEDREIRA " conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2920 de 08/06/2009
Autor: Mario Wilson Fratta e Dario Gomes de Oliveira
Ementa: Dispõe sobre denominação do trecho da rua 30 (trinta), localizada no Jardim Marajoara, com o nome de "RUA THEREZA DI CELLI CASTELO", conforme especifica.
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Via Brasil Web Project