Decreto - N° 1755 de 12/03/2008
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 513.800,00 (quinhentos e treze mil e oitocentos reais).
Lei Municipal - N° 2784 de 12/03/2008
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio à Ciência, Tecnologia e Educação (FACTE) da Universidade Estadual Paulista (UNESP), para a sequéncia do Projeto de criação do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Porcelana.
Lei Municipal - N° 2785 de 12/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III - da Lei nº 2523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos V e VI - da Lei nº 2712, de 11 de junho de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.
Lei Municipal - N° 2786 de 12/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 613.300,00 (seiscentos e treze mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2787 de 12/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2788 de 12/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 513.800,00 (quinhentos e treze mil e oitocentos reais) e dá outras providéncias.
Lei Municipal - N° 2789 de 12/03/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para a instalação de uma Vara do Trabalho Itinerante.
Lei Municipal - N° 2790 de 12/03/2008
Ementa: Autoriza locação de imóvel pela Prefeitura Municipal, para a instalação da Vara do Trabalho Itinerante e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2791 de 12/03/2008
Ementa: VEDA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE EMPRESARIAL NAS ÁREAS DENOMINADAS JARDIM NÁUTICO REPRESA E SÌTIO REPRESA DO MUNICIPlO DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Legislativo - N° 3 de 18/03/2008
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: DlSPOE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 .
Lei Municipal - N° 2792 de 25/03/2008
Ementa: INSTITUI o novo Plano Diretor do Municipio de Pedreira, nos termos do artigo 182, da Constituição Federal, do capitulo III, da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 -Estatuto da Cidade.
Decreto - N° 1756 de 31/03/2008
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).
Decreto - N° 1757 de 01/04/2008
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.247.802, 14 (trés milhões, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dois reais e quatorze centavos).
Decreto - N° 1758 de 10/04/2008
Ementa: Alteram-se a ementa, o caput do artigo 1º e a descrição da Gleba B2, do Decreto nº 1.707, de 27 de setembro de 2007.
Lei Municipal - N° 2793 de 10/04/2008
Ementa: Autoriza locação de imóvel fabril pela Prefeitura Municipal, para os fins que especifica, e dá outras providências,
Lei Municipal - N° 2794 de 10/04/2008
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação por 11 meses, para funcionamento de Instituição Cultural Literária.
Lei Municipal - N° 2795 de 10/04/2008
Ementa: Altera e acresce disposições ao Anexo VII-Atribuições dos Cargos de Provimento Efetivo -da Lei n° 1.765, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Instituição do Regime Jurídico Único, cria cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, Função Gratificadas, Tabela de Vencimentos e estabelece critérios para compatibilização de Quadro de Pessoal, em face ao disposto no artigo 24, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Lei Municipal - N° 2796 de 10/04/2008
Ementa: Altera redação dos itens C e I, do artigo 4° e VII, IX e X, do artigo 11, da Lei nº 2.294, de 6 de junho de 2002, que alterou o Estatuto da Guarda Municipal de Pedreira.
Lei Municipal - N° 2797 de 10/04/2008
Ementa: Altera a redação da Ementa e Artigo 1°, da Lei nº 2.574, de 20 de março de 2006, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2798 de 25/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2. 523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 200612009 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei nº 2.712, de 11 de junho de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exerclcio de 2008.
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