Decreto - N° 1736 de 02/01/2008
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de R$ 1.411.359,13
Decreto - N° 1737 de 02/01/2008
Ementa: Fica reajustado o índice da Bolsa Creche para 2008
Resolucao - N° 1 de 10/01/2008
Autor: Mesa da Câmara
Ementa: A 1ª (primeira) Sessão Legislativa Ordinária a ser realizada no dia 4 de fevereiro de 2008, às 19 horas (segunda-feira), conforme prevê o Artigo 101, do Regimento Interno, fica transferida para o dia 11 de fevereiro (segunda-feira)
Decreto - N° 1738 de 10/01/2008
Ementa: Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de R$ 1.607.771,42
Decreto - N° 1739 de 10/01/2008
Ementa: As Tarifas de Agua e Esgoto do Municipio de Pedreira passam a vigorar com novos valores
Decreto - N° 1740 de 10/01/2008
Ementa: Cria a Comissão de Cooperação Técnica de Cidades Irmãs do Municípío de Pedreira/SP
Resolucao - N° 2 de 17/01/2008
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Fica concedido ao Vereador Sr. Dario Gomes der Oliveira, licença nos termos do Artigo 230, item I do Regimento Interno, combinado com o Artigo 13, item I da Lei Orgânica do Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 2769 de 17/01/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo VIII Quadro do Magistério Público Municipal da Lei nº 2.412, de 24/1112003, modificada pela Lei nº 2.423, de 29/1212003 e Lei 2.466, de 15 de março de 2005, conforme especifica.
Decreto Legislativo - N° 1 de 12/02/2008
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao "SR. PAULO ANTONIO SKAF", conforme especifica.
Resolucao - N° 3 de 12/02/2008
Ementa: Fica concedido ao Vereador Sr. Dario Gomes de Oliveira, licença nos termos do Artigo 230, item I do Regimento Interno, combinado com o Artigo 13, item I da Lei Orgânica do Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 2770 de 12/02/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 2523, de 24 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei nº 2712, de 11 de junho de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2008.
Lei Municipal - N° 2771 de 12/02/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2772 de 12/02/2008
Ementa: Altera o Anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal, da Lei nº 1.765, de 28/09/94, modificada pelas Leis 2.627, de 21 de setembro de 2006 e 2.671, de 13 de fevereiro de 2007, conforme especifica.
Decreto - N° 1741 de 14/02/2008
Ementa: Cria a COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO.
Decreto - N° 1742 de 14/02/2008
Ementa: Declara bens móveis inservíveis
Decreto - N° 1743 de 14/02/2008
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Administração do Patrimônio mobiliário Municipal e dá outras providências
Decreto - N° 1744 de 14/02/2008
Ementa: Dispõe sobre a permissão ou cessão de uso a título precário e por tempo certo ou indeterminado e dá outras providências
Decreto - N° 1746 de 15/02/2008
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, gleba com área total de 2.167,25 m2 (dois mil, cento e sessenta e sete metros e vinte e cinco centímetros quadrados), localizada na avenida Antonio Serafim Petean, que especifica, necessária ao alargamento da referida via.
Decreto - N° 1747 de 15/02/2008
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, gleba com área total de 218,35 m2 (duzentos e dezoito metros e trinta e cinco centímetros quadrados), localízada na avenida Antonio Serafim Petean, que específica, necessária ao alargamento da referida via.
Decreto - N° 1748 de 18/02/2008
Ementa: Fica aberto na contabilidade municipal um crédito no valor de R$ 1.946.034,74.
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Via Brasil Web Project