Decreto - N° 1768 de 05/06/2008
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 503.200,00 (quinhentos e trés mil e duzentos reais).
Lei Municipal - N° 2811 de 05/06/2008
Ementa: Altera a Ementa e o inciso I, do Artigo 1°, da Lei nº 2.561, de 20 de março de 2006.
Lei Municipal - N° 2812 de 05/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a calculo de crédito adicional suplementar no valor de R$ 503.200,00 (Quinhentos e três mil, duzentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2813 de 05/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III - da Lei nº 2523, de 24 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos, V e VI -da Lei n° 2608, de 29 de junho de 2006 -lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.
Decreto - N° 1769 de 20/06/2008
Ementa: Altera redação dos incisos do Artigo 1°, do Decreto nº 1.612, de 24 de agosto de 200B, modificado pelo Decreto 1.668, de 6 de março de 2007 e 1.749, de 21 de fevereiro de 2008.
Lei Municipal - N° 2814 de 20/06/2008
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
- N° 2815 de 20/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009
Lei Municipal - N° 2816 de 20/06/2008
Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.766, de 27 de dezembro de 2007, que concede subvenções sociais às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei Municipal - N° 2817 de 20/06/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.412, de 24 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal.
Lei Municipal - N° 2818 de 20/06/2008
Ementa: Altera os níveis de vencimento dos Professores Titulares de Educação Básíca I e Professores Adjuntos da Educação Básica, dos Anexos V e VI, da Lei nº 2.412/2003 e modificações posteriores.
Lei Municipal - N° 2819 de 20/06/2008
Ementa: Atribui denominação na Ponte de Concreto Armado a ser construída no Jardim Santa Clara, nos termos da Lei Municipal nº 2.721, de 11 de julho de 2007, com o nome de RODOLFO ARRENIUS ELIAS.
Decreto - N° 1770 de 24/06/2008
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 511.000.00 (quinhentos e onze mil reais).
Decreto - N° 1771 de 24/06/2008
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Lei Municipal - N° 2820 de 24/06/2008
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua Projetada localizada no Distrito Industrial José Corrêa, com o nome de "HELIO LIXANDRAO", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2821 de 24/06/2008
Ementa: Dispõe sobre denominação da rua a ser construída margeando a Rodovia Estadual ''SP 095"; localizada no Distrito Industrial José Corrêa, com o nome de "FIORAVANTE BARUCHI", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2822 de 24/06/2008
Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.767, de 27 de dezembro de 2007, que concede Auxilio Financeiro às Entidades do Municipio, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Municipal - N° 2823 de 24/06/2008
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua, situada no Distrito Industrial "Prefeito José Carlos Lena", com o nome de PRIMO ÂNGELO BERLOFA, conforme especifica
Lei Municipal - N° 2824 de 24/06/2008
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua, situada no Distrito Industrial "Prefeito José Carlos Lena", com o nome de AURORA RODRIGUES ROSSETTI, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2825 de 24/06/2008
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua, situada no Distrito Industrial "Prefeito José Carfos Lena", com o nome de DIVO ORLANDI BERNARDIN, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2826 de 24/06/2008
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais conforme especifica e dá outras providências".
<222223224225226>
Via Brasil Web Project