Decreto - N° 1749 de 21/02/2008
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Altera redação dos incisos do Artigo 1º, do Decreto No 1.612, de 24 de agosto de 2006, modificado pelo Decreto 1.668, de 6 de março de 2007.
Lei Municipal - N° 2773 de 21/02/2008
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de quadra poliesportiva, por 10 (dez) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas dos ensinos infantil e fundamental, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 2774 de 21/02/2008
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação de quadra poliesportiva, por 10 (dez) meses para desenvolvimento de atividades esportivas de alunos da Rede Municipal de Ensino e Escolinhas Esportivas da Prefeffura, através de diversos Projetos, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 2775 de 21/02/2008
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação de campo . de Futebot Dependêndas Intemas e Quadra de Futebol de Salão e Piscina, por 10 (dez) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos das Escolas de Tempo Integral e outJas, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 2776 de 21/02/2008
Ementa: Altera as Tabelas de Referências, anexas a Lei 2.673, de 6 de março de 2007.
Lei Municipal - N° 2777 de 21/02/2008
Ementa: Autoriza permuta de imóveis que especifica e desafeta área da Municipalidade.
Decreto - N° 1750 de 27/02/2008
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriaçáo pela Prefeitura Municipal, glebas de terras, abaixo especificadas, objetos da matricula nº 9.272, necessárias à implantação de prolongamento de rua no Distrito Industrial e construçáo de Estação Elevatoria de Esgoto.
Decreto - N° 1751 de 28/02/2008
Ementa: Prorroga prazo para pagamento da Primeira Parcela e Cota Única do IPTU e Primeira Parcela do ISSQN de 2008
Decreto - N° 1752 de 03/03/2008
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.840,00 (oitocentos e sessenta mil e oitocentos e quarenta reais).
Decreto Legislativo - N° 2 de 04/03/2008
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, RELATIV AS AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2004.
Resolucao - N° 4 de 04/03/2008
Autor: Mesa da Câmara
Ementa: Fica constituída, nos termos do Artigo 69, Parágrafo 1°, alínea "a", da Resolução n°. 04, de 7 de junho de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal), Comissão de Representação, que tem por objetivo a participação no "Encontro Nacional de Presidentes e Integrantes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais", que se fará realizar em Brasília/DF, nos dias 5 e 6 de março de 2008.
Lei Municipal - N° 2778 de 05/03/2008
Ementa: Altera referências dos Cargos de Artifice I, Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar de Saúde, Auxiliar de Serviços, Coletor de Lixo, Cozinheiro, Operador de Vaca Mecânica, Servente e Vigia, constantes do Anexo V, do Quadro de Empregos Permanentes, da Lei nº 1.765, de 28/09/1994.
Lei Municipal - N° 2779 de 05/03/2008
Ementa: Delimita o Perímetro Urbano do Municipio
Lei Municipal - N° 2780 de 05/03/2008
Ementa: Autoriza o Executivo a vender terrenos de propriedade municipal (Distrito Industrial José Carlos Lena!. dentro do projeto de expansão industrial. conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2781 de 05/03/2008
Ementa: Atribui denominação de Distrito Industrial a ser implantado no Município, conforme Decreto nº 1.571, de 25 de janeiro de 2006, com o nome de "PREFEITO JOSÉ CARLOS LENA", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2782 de 05/03/2008
Ementa: Atribui denominação ao Quiosque situado nas proximidades da Quadra Poliesporliva Waldemar Grolla, no Jardim Santa Clara, com o nome de "ÁREA. DE LAZER OSVALDO LUIZ CARTAROZZI-CARECA ", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2783 de 05/03/2008
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA, DE ORIGEM EXÓTICA OU DE ORIGEM NATIVA, UTILIZADA EM MÓVEIS E INSTALAÇÕES FORNECIDAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INCLUSIVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolucao - N° 5 de 11/03/2008
Ementa: ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 3° E " PARAGRAFO UNICO DA RESOLUÇAO Nº 8/2007, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto - N° 1753 de 12/03/2008
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 613.300,00 (seiscentos e treze mil e trezentos reais).
Decreto - N° 1754 de 12/03/2008
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais).
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Via Brasil Web Project