Lei Municipal - N° 2799 de 25/04/2008
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providéncias.
Lei Municipal - N° 2800 de 25/04/2008
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a firmar termo de parceria com o Instituto Futuro Cidadão para desenvolvimento de programa de educação política e cidadania aos alunos do ensino fundamental na cidade.
Lei Municipal - N° 2801 de 25/04/2008
Ementa: FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLA TlVO MUNICIPAL DE PEDREIRA NO EXERClClO DE 2008.
Lei Municipal - N° 2802 de 25/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas em logradouros públicos e dá outras providências
Decreto - N° 1759 de 28/04/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, na FUNBEPE
Decreto - N° 1760 de 28/04/2008
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).
Decreto - N° 1761 de 30/04/2008
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 79,000,00 (setenta e nove mil reais),
Decreto - N° 1762 de 06/05/2008
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 679.445,00 (seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais)
Decreto - N° 1763 de 06/05/2008
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais).
Decreto - N° 1764 de 06/05/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.043.893,00
Lei Municipal - N° 2803 de 06/05/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e 111 - da Lei nº 2523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 200612009 e a alteraçao dos anexos V e VI -da Lei nº 2712, de 11 de junho de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 2008.
Lei Municipal - N° 2804 de 06/05/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 679.445,00 (seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providéncias.
Lei Municipal - N° 2805 de 06/05/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e dá outras providéncias.
Lei Municipal - N° 2806 de 16/05/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos, para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Lei Municipal - N° 2807 de 16/05/2008
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2808 de 20/05/2008
Ementa: Altera a redação do inciso II do artigo 1º da Lei n°. 2.234, de 24 de setembro de 2001, que estabelece normas a serem observadas por Empresas de Coleta de Entulhos que prestam serviços no município de Pedreira e dá outras providências.
Decreto - N° 1765 de 30/05/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$155.000,OO, na FUNBEPE
Decreto - N° 1766 de 30/05/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor R$ 705.800,00
Decreto - N° 1767 de 02/06/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$1.768.493,00
Lei Municipal - N° 2810 de 04/06/2008
Ementa: "Autoriza o prefeito municipal conceder reajuste salarial a todos os funcionários da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, conforme especifica".
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Via Brasil Web Project