Lei Municipal - N° 2512 de 25/08/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: "Dispõe sobre a críação de crédito adicional especial no valor de R$ 71.000,00 (setenta è um mil reais), e dá outras providências"

Lei Municipal - N° 2513 de 25/08/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Determina que os estabelecimentos denominados ferros-velhos e similares, localizados no Município de Pedreira, não poderão adquirir e estocar próprios públicos em suas dependências e dá outras providências.

Decreto Legislativo - N° 4 de 26/08/2005

Autor: Silvio Roberto Bernardin

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao "SR. ANTÔNIO HONÓRIO FILHO", conforme especifica.

Decreto - N° 1537 de 31/08/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar de RS 430 000,00.

Lei Municipal - N° 2514 de 31/08/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com.o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Economia e Planejamento, para serviços de infra-estrutura e calçamento. da rua Alfredo Sitta, situada no Jardim Marajoara.

Lei Municipal - N° 2515 de 31/08/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.497, de 30 de maio de 2005.

Lei Municipal - N° 2516 de 31/08/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Altera o Artigo 1º, da Lei nº 2.495, de 30 de maio de 2005.

Decreto Legislativo - N° 5 de 05/09/2005

Autor: Silvio Roberto Bernardin

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao DR. IVAN ROSSI ZUNKELLER , conforme especifica.

Decreto - N° 1538 de 05/09/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 530 000,00.

Decreto - N° 1539 de 05/09/2005

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Fixa o valor minimo por metro quadrado de mão de obra utilizada na construção civil para efeito de cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Decreto - N° 1540 de 08/09/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal os lotes de terreno que especifica necessários a construção de uma Escola.

Decreto - N° 1541 de 08/09/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, os lotes de terreno que especifica, para futuras construções de INTERESSE SOCIAL.

Decreto - N° 1542 de 08/09/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 60.000,00 na Contabilidade da Fundação Beneficente de Pedreira, FÚNBEPE.

Decreto - N° 1543 de 08/09/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 200.000,00 na contabilidade da Fundação Beneficente de Pedreira-FUNBEPE e abre crédito suplementar de R$ 180.000,00 na contabilidade da Prefeitura Municipalide Pedreira, totalizando R$ 380.000,00.

Lei Municipal - N° 2517 de 13/09/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza a venda de imóvel localizado na Praça Cel João Pedro, 48 e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2518 de 13/09/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimento comercial manter exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor disponível para consulta.

Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 27 de 19/09/2005

Autor: Silvio Roberto Bernardin

Ementa: CRIA OS INCISOS XVII E XVIII AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICÍPIO DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto - N° 1544 de 22/09/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 193 000,00.

Lei Municipal - N° 2520 de 23/09/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Denomina rua com o nome de NELSON CUSTÓDIO conforme especifica.

Decreto - N° 1545 de 30/09/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar de R$319.700,00.