Decreto - N° 1546 de 03/10/2005
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 340.000,00.
Resolucao - N° 13 de 10/10/2005
Autor: Silvio Roberto Bernardin
Ementa: Altera a redação do Artigo 101 constante da Resolução n°. 04, de 07 de junho de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira), conforme especifica.
Decreto - N° 1547 de 13/10/2005
Ementa: Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira pára levantamento do Balanço Geral do Município do exercício de 2005 face às recomendações da L.C. 101/00 - L.R.F. e dá outras providências".
Decreto - N° 1548 de 17/10/2005
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 191.000,00.
Lei Municipal - N° 2521 de 17/10/2005
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito Adicional Especial de 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1549 de 18/10/2005
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 1.390.000,00.
Decreto - N° 1550 de 18/10/2005
Ementa: Dispõe sobre contratações de serviço e aquisição de bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços.
Decreto - N° 1551 de 20/10/2005
Ementa: Abre crédito suplementar de R$300.000,00 para suplementação de verba da FUNBEPE.
Decreto - N° 1552 de 24/10/2005
Ementa: Decreta Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento do Senhor NELSON OLIVARI.
Lei Municipal - N° 2522 de 24/10/2005
Ementa: Altera o Anexo I - QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES BA FUNBEPE - da Lei nº 2.464, de 15 de março de 2005, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2523 de 24/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal - N° 2526 de 24/10/2005
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) com interveniência administrativa da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP (FUCAMP) para elaboração de plano diretor para construção de Infovia Municipal.
Lei Municipal - N° 2527 de 24/10/2005
Ementa: Dá denominação em Quadra Poliesportiva com o nome "VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS",' e revoga a Lei Municipal n° 2.463, 15 de março de 2005, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2528 de 24/10/2005
Ementa: Dispõe sobre regras para a concessão de licença de funcionamento de bares no município de Pedreira, e dá outras providências.
Decreto - N° 1553 de 26/10/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA".
Decreto - N° 1554 de 26/10/2005
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 540.000,00.
Decreto - N° 1555 de 08/11/2005
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 60.000,00.
Lei Municipal - N° 2529 de 14/11/2005
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de HERMÍNIA PERON, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2530 de 14/11/2005
Ementa: Altera a Seção - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - que passa a ter nova nomenclatura; dá nova redação ao artigo 6º e seu parágrafo único e cria a alínea C, e acrescenta itens aos incisos do artigo 6°, da Lei Municipal n° 1.485, de 13/05/91, modificada pelas Leis n°s 1.843, de 24/10/95; 2.277, de 17/04/2002; 2.290, de 6/06/2002.
Lei Municipal - N° 2531 de 14/11/2005
Ementa: Dà nova redação ao artigo 4°, inciso "A", da Lei n° '..460, de 13 da dezembro de 2004.
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