Lei Municipal - N° 2532 de 14/11/2005
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Pedreira, da "SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2533 de 14/11/2005
Ementa: Institui o programa de dispensação gratuita de medicamentos à população carente, autoriza o Poder Executivo com a participação do Fundo Social de Solidariedade, a celebrar convênio com as instituições de ensino de farmácia, entidades de classe correspondentes e entidades governamentais e não governamentais e dá outras providências.
Decreto - N° 1556 de 16/11/2005
Ementa: Abre crédito suplementar de R$300.000,00 para suplementação de verba da FUNBEPE
Decreto - N° 1557 de 18/11/2005
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 46.000,00.
Resolucao - N° 14 de 21/11/2005
Autor: Silvio Roberto Bernardin
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Resolucao - N° 15 de 21/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A! CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Resolucao - N° 16 de 21/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Decreto - N° 1558 de 02/12/2005
Ementa: Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de RS 470.000,00.
Lei Municipal - N° 2534 de 02/12/2005
Ementa: Cria o cargo de Provimento Efetivo de Agente de Trânsito e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2535 de 02/12/2005
Ementa: Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental com o nome de "ANA FERRARI ROSSI", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2536 de 02/12/2005
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do município.
Decreto - N° 1559 de 08/12/2005
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal parte do imóvel denominado Sitio Santa Luzia que especifica, objeto da matricula n° 5304, ora designada Gleba A, necessária è construção de um Centro Educacional.
Decreto - N° 1560 de 08/12/2005
Ementa: Fixa preços púplicos de Expediente e Serviços Diversos.
Decreto - N° 1561 de 08/12/2005
Ementa: Reajusta a Planta Genérica de Valores.
Lei Municipal - N° 2537 de 08/12/2005
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedreira para o Exercício de 2006.
Lei Municipal - N° 2538 de 08/12/2005
Ementa: Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Complementar n° 2.260, de 21 de dezembro de 2001, modificada pela Lei n° 2.425, de 30 de dezembro de 2003 e acrescenta novos dispositivos.
Lei Municipal - N° 2539 de 08/12/2005
Ementa: Institui no âmbito do município, o "DIA DO ESPORTE CLUBE SANTA SOFIA", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2540 de 08/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e ou contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU.
Lei Municipal - N° 2541 de 08/12/2005
Ementa: Estabelece normas e diretrizes para Instalação de Indústrias nas áreas exclusivamente industriais, criadas pela Lei Municipal n°. 1.818, de 30 de Junho de 1.995, e dá providências correlatas.
Lei Municipal - N° 2542 de 08/12/2005
Ementa: Altera denominação de logradouro atribuído pela lei n° 2492, de 16 de maio de 2005, revoga a citada Lei conforme especifica.
<197198199200201>
Via Brasil Web Project