Lei Municipal - N° 2504 de 30/06/2005

Autor: Mario Wilson Fratta

Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de "Paulo Lonel", conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2505 de 30/06/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre a criação do item IX ao artigo 126 da Secção II - Das Gratificações - e da criação da Subseção XI, alterando a Lei Municipal nº 1745, de 27 de junho de 1994, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2506 de 30/06/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre a qualificação no âmbito municipal de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2507 de 30/06/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Casa Espírita de Assistência à Infância - CEAI -, para o fim que especifica.

Decreto - N° 1527 de 01/07/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédto suplementar de R$ 350.000,00 na contabilidade da Fundação Beneficente de Pedreira, FUNBEPE

Decreto - N° 1528 de 04/07/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 235.000,00.

Lei Municipal - N° 2508 de 15/07/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza prorrogação de contrato de locação, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2509 de 15/07/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de cooperação com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, conforme especifica.

Decreto - N° 1529 de 16/07/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Declara Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento do Juiz de Direito Dr. AÍRTON POLICARPO.

Decreto - N° 1530 de 25/07/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 245.000,00.

Decreto - N° 1531 de 29/07/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito de R$ 300.000,00 para suplementação de verba da FUNBEPE.

Decreto - N° 1532 de 01/08/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 430.000,00.

Decreto - N° 1533 de 15/08/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar de RS 968.000,00.

Decreto - N° 1534 de 15/08/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Decreta Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento do deputado federal e presidente nacional do PSB Miguel Arraes de Alencar.

Decreto Legislativo - N° 3 de 22/08/2005

Autor: Silvio Roberto Bernardin

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania a "SRA. MARIA CECÍLIA ZAMAI", conforme especifica.

Resolucao - N° 12 de 22/08/2005

Autor: Silvio Roberto Bernardin

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto - N° 1535 de 25/08/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar de R$450.000,00.

Decreto - N° 1536 de 25/08/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 71.000,00.

Lei Municipal - N° 2510 de 25/08/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Casa Civil, do Governo do Estado de São Paulo.

Lei Municipal - N° 2511 de 25/08/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio à Ciência, Tecnologia je Educação (FACTE) da Universidade Estadual Paulista (UNESP), para a elaboração do Projeto de criação do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Porcelana.