Lei Municipal - N° 2492 de 16/05/2005

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Atribui denominação em logradouro público, que faz a ligação das ruas José Serra e Alex Carrel, no bairro Jardim Andrade, com o nome de Márcio Luis Steula, conforme especifica.

Decreto - N° 1521 de 19/05/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 927.000,00

Lei Municipal - N° 2493 de 30/05/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação por seis meses, para funcionamento de indústria.

Lei Municipal - N° 2494 de 30/05/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação de área para continuidade do funcionamento do aterro sanitário, no Bairro de Entre Montes.

Lei Municipal - N° 2495 de 30/05/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza o Executivo a conceder subvenções sociais às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lei Municipal - N° 2496 de 30/05/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com o Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas Paulista na forma e valores que menciona e dá outras providências correlatas.

Lei Municipal - N° 2497 de 30/05/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro na forma que especifica.

Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 25 de 13/06/2005

Autor: Silvio Roberto Bernardin

Ementa: Altera a redação constante do parágrafo 4º, do artigo 94, constante da Lei Orgânica do Município de Pedreira, conforme especifica.

Decreto - N° 1522 de 15/06/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 287.000,00

Decreto - N° 1523 de 23/06/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 620.000,00

Lei Municipal - N° 2498 de 23/06/2005

Autor: Jose Luis Nieri

Ementa: Atribui denominação de área como Bairro "Colinas de São Pedro", conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2499 de 23/06/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2500 de 23/06/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SEIAA.

Lei Municipal - N° 2501 de 23/06/2005

Autor: Marcelo Donisete Duo

Ementa: Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 1720, de 26 de janeiro de 1994 (Estabelece as Normas Técnicas para arborização urbana no Município de Pedreira).

Lei Municipal - N° 2502 de 23/06/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Ratifica, para efeito do disposto no artigo 5º, da Lei Federal nº 1107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Área de Saúde - CONSAÚDE.

Lei Municipal - N° 2503 de 23/06/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei nº 1970, de 13 de maio de 1997.

Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 26 de 29/06/2005

Autor: Silvio Roberto Bernardin

Ementa: Altera a redação do Artigo 10 e do § 2º, do Artigo 24, bem como cria o item 1 ao § 2º, do Artigo 24, constantes da Lei Orgânica do Município de Pedreira, conforme especifica.

Decreto - N° 1524 de 29/06/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Convoca a 2° Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências

Decreto - N° 1525 de 29/06/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 820.000,00

Decreto - N° 1526 de 30/06/2005

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00