Decreto - N° 1511 de 04/03/2005
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre doação de máquina copiadora que especifica à FUNBEPE
Decreto - N° 1512 de 04/03/2005
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 192.400,00
Resolucao - N° 4 de 08/03/2005
Autor: Jose Luis Nieri
Ementa: Altera o Artigo 101 da Resolução n° 04/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira)
Resolucao - N° 5 de 08/03/2005
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Cria comissão de assuntos relevantes para acompanhar o processo de seleção dos estudantes que terão direito ao recebimento do auxílio da Prefeitura Municipal da Pedreira no transporte universitário à outras cidades.
Lei Municipal - N° 2462 de 15/03/2005
Autor: Marcelo Ancona
Ementa: Estabelece normas básicas para instalação de Banco de Leite Materno, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2463 de 15/03/2005
Ementa: Atribui denominação em logradouro público, que faz a ligação do bairro Jardim Andrade e Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães, com o nome de "Vanderlei Moreira dos Santos", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2464 de 15/03/2005
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEP- e, dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2465 de 15/03/2005
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo II - Quadro de Provimento em Comissão - da Lei nº 1765, de 28/09/94, modificada pelas Leis nº 1800, de 28/03/95, nº 1844, de 24/10/95, nº 2033, de 06/08/98, nº 2257, de 20/11/01 e nº 2287, de 23/05/2002, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2466 de 15/03/2005
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Artigos 53, 54, 80, Parágrafos e Anexos VIII, XIV e XV - Quadro do Magistério Público Municipal da Lei nº 2412, de 24/11/2003, modificada pela Lei nº 2423, de 29/12/2003, conforme especifica.
Decreto Legislativo - N° 1 de 21/03/2005
Ementa: Dispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Pedreira, relativas ao exercício financeiro de 2000
Resolucao - N° 6 de 21/03/2005
Ementa: Altera os parágrafos 2º, 4º e 5º do artigo 1º, bem como os artigos 4º, 5º e 6º da resolução nº 04/01.
Lei Municipal - N° 2467 de 26/03/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para serviços de reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional Rainha da Paz.
Lei Municipal - N° 2468 de 28/03/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Lei Municipal - N° 2469 de 28/03/2005
Ementa: Dispõe sobre a instituição do PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos, a ser desenvolvido em bairros do Município.
Lei Municipal - N° 2470 de 28/03/2005
Autor: Silvio Roberto Bernardin
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Portadores de Silicose de Pedreira e altera dispositivos da Lei nº 2197, de 12/03/2001.
Decreto - N° 1517 de 01/04/2005
Ementa: Considerando a necessidade de regulamentar o parágrafo 3° do artigo 82, da lei municipal complementar n° 2412/2003 de 24/11/2003
Resolucao - N° 7 de 04/04/2005
Ementa: Dispõe sobre a constituição de comissão de representação, nos termos que especifica.
Resolucao - N° 9 de 04/04/2005
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Pedreira firmar convênio com o Banco Nossa Caixa S.A. e com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo pessoal aos servidores do Legislativo e vereadores, mediante desconto em folha de pagamento.
Resolucao - N° 11 de 04/04/2005
Ementa: Cria o item III, ao artigo 189, bem como os parágrafos 7º e 8º ao respectivo Artigo, constante da Resolução nº 04, de 07 de junho de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira), conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2471 de 08/04/2005
Autor: Marcelo Cesar Dantas Celloto
Ementa: Dispõe sobre coleta de materiais recicláveis em eventos realizados em áreas cedidas a título gratuito.
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Via Brasil Web Project