Decreto - N° 1497 de 03/11/2004
Autor: Sergio Ferrari Rossi
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 688.870,00
Resolucao - N° 6 de 04/11/2004
Autor: Marcelo Ancona
Ementa: Dispõe sobre Constituição de Representação, nos termos que especifica
Decreto - N° 1498 de 19/11/2004
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00
Decreto - N° 1500 de 29/11/2004
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens que especifica FUNBEPE
Decreto - N° 1501 de 29/11/2004
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 241.500,00
Decreto - N° 1502 de 01/12/2004
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00
Decreto - N° 1503 de 08/12/2004
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 245.600,00
Decreto - N° 1504 de 13/12/2004
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 948.687,00
Decreto - N° 1505 de 13/12/2004
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00
Lei Municipal - N° 2457 de 13/12/2004
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Pronto Socorro, do Hospital e Maternidade Humberto Piva, com o nome de "Prefeito José Carlos Lena", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2458 de 13/12/2004
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio ao Desempregado e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2459 de 13/12/2004
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir programa de incentivo a criação de cooperativas de trabalho e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2460 de 13/12/2004
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira para o exercício financeiro de 2005.
Decreto - N° 1508 de 22/12/2004
Ementa: Declara de Utilidade Pública, as glebas de terras que especifica e dá outras providências
Resolucao - N° 1 de 05/01/2005
Ementa: Altera os Artigos 47 à 51, 54 e cria o Artigo 51-A na Resolução n° 04/95 de 07 de Junho de 1995, conforme especifica
Lei Municipal - N° 2555 de 19/01/2005
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: AUTORIZA [O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DEVERÁ EMPREGA-LO EXCLUSIVAMENTE, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO MAGISTÉRIO.
Decreto - N° 1509 de 24/01/2005
Ementa: Reajusta Tarifa de Água e esgoto
Decreto - N° 1562 de 13/02/2005
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 813.480,00.
Resolucao - N° 2 de 25/02/2005
Autor: Homero da Silva Valente
Ementa: Cria Comissão de Representação para representar a Câmara Municipal de Pedreira no 1° programa de Formação de Agentes Políticos realizado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Lei Municipal - N° 2461 de 01/03/2005
Autor: Joao Eduardo Corsi
Ementa: Determina a inclusão do nome do vereador proponente, no texto de sanção das Leis Municipais, conforme especifica.
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Via Brasil Web Project