Lei Municipal - N° 2086 de 14/10/1999
Autor: Antonio Ganzarolli Filho
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Comunitária de Educação e Cultura de Pedreira.
Lei Municipal - N° 2087 de 14/10/1999
Ementa: Autoriza concessão de direito real de uso da área de terreno de propriedade municipal conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2088 de 14/10/1999
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 1478/91, que cuida de doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, destinada à construção do Fórum.
Lei Municipal - N° 2089 de 20/10/1999
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Decreto - N° 1311 de 01/11/1999
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 439.000,00
Decreto - N° 1312 de 10/11/1999
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00
Lei Municipal - N° 2090 de 19/11/1999
Ementa: Revoga os Artigos 2º e 3º da Lei nº 1478, de 25/02/1991 e o Artigo 2º da Lei nº 2088, de 14/10/99.
Lei Municipal - N° 2091 de 07/12/1999
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira para o exercício financeiro de 2000.
Lei Municipal - N° 2092 de 07/12/1999
Ementa: Altera os Estatutos da FUNPEBE (Fundação Beneficente de Pedreira).
Lei Municipal - N° 2093 de 07/12/1999
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Mata Ciliar.
Lei Municipal - N° 2094 de 15/12/1999
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Planta Genérica de Valores e alterações. (ANEXO VALORES)
Lei Municipal - N° 2095 de 15/12/1999
Ementa: Dispõe sobre alienação de lotes urbanizados e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2096 de 15/12/1999
Ementa: Altera o parágrafo único do Artigo 17, da Lei nº 2030, de 30 de junho de 1998 e cria o Departamento de Habitação da Prefeitura Municipal de Pedreira, e dá outras providências.
Decreto - N° 1314 de 28/12/1999
Ementa: Suspende desmembramento de chácaras no Município.
Decreto - N° 1315 de 28/12/1999
Ementa: Altera a redação do Artigo 1° do decreto n° 1307, de 01 de outubro de 1999
Decreto Legislativo - N° 1 de 22/02/2000
Autor: Francisco Stranieri
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Pedreira, relativas ao exercício de 1997
Decreto Legislativo - N° 2 de 22/02/2000
Ementa: Fixa o número de Vereadores no Município, nos termos que específica
Decreto Legislativo - N° 3 de 22/02/2000
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense, ao Dr. Eduardo Francisco Mestre Rodriguez, conforme especifica
Decreto Legislativo - N° 4 de 22/02/2000
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Pedreira, relativas ao exercício de 1998
Decreto Legislativo - N° 5 de 22/02/2000
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense, ao Sr. Nelson Pedroso, conforme específica
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