Decreto - N° 1297 de 01/09/1999
Autor: Antonio Ganzarolli Filho
Ementa: Declara de utilidade Pública gleba de terra que especifica necessária à construção de Estação Elevatória de Esgoto
Decreto - N° 1298 de 01/09/1999
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 100.000,00
Lei Municipal - N° 2076 de 13/09/1999
Ementa: Altera a Lei nº 1964, de 07 de maio de 1997.
Decreto - N° 1299 de 14/09/1999
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito no valor de R$ 150.000,00
Decreto - N° 1300 de 16/09/1999
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00
Decreto - N° 1303 de 20/09/1999
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00
Lei Municipal - N° 2077 de 21/09/1999
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas de aluguéis, a título de incentivo industrial, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2078 de 21/09/1999
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de pavilhão industrial localizado no Sítio São José, no Jardim Andrade, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2079 de 21/09/1999
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de imóvel industrial localizado na Rua Antonio Provatti, nº 28/29, na Jardim Triunfo, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2080 de 21/09/1999
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de imóvel fabril localizado na Rua Elisa Serafim, nº 321, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2081 de 21/09/1999
Ementa: Autoriza permuta de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2082 de 21/09/1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Jardim Andrade, com o nome de "Professora Hortencia Fornari Novo".
Decreto - N° 1304 de 27/09/1999
Ementa: Declara Luto Oficial
Decreto - N° 1305 de 27/09/1999
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00
Decreto - N° 1307 de 01/10/1999
Ementa: Declara glebas de terra de Utilidade Pública e dá outras providências
Decreto - N° 1308 de 01/10/1999
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00
Decreto - N° 1309 de 07/10/1999
Ementa: Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado "Jardim Santa Rosa"
Lei Municipal - N° 2083 de 14/10/1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, no Jardim Triunfo, com o nome de Professor José Jurandyr Piva.
Lei Municipal - N° 2084 de 14/10/1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, na Praça Coronel João Pedro, com o nome de Professor Arnaldo Rossi.
Lei Municipal - N° 2085 de 14/10/1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro Infantil Municipal situado no Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães, no Jardim Andrade, com o nome de Dª Henriqueta Bróglio Ganzarolli.
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Via Brasil Web Project