Decreto - N° 1320 de 24/02/2000
Autor: Antonio Ganzarolli Filho
Ementa: Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado "Loteamento Condomínio Vista Alegre"
Decreto - N° 1321 de 16/03/2000
Ementa: Autoriza utilização do Centro Cultural
Lei Municipal - N° 2097 de 17/03/2000
Ementa: Declara de utilidade pública o Serviço de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente (SAMUCA).
Lei Municipal - N° 2098 de 17/03/2000
Ementa: Autoriza locação de imóvel fabril pela Prefeitura Municipal, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2099 de 22/03/2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Lei Municipal - N° 2100 de 22/03/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal, situada no acesso ao bairro Jardim Andrade, confluência com a SP 95, com o nome de Praça Municipal Henrique Motta.
Lei Municipal - N° 2101 de 22/03/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça situada na Vila Monte Alegre, mais precisamente no Largo da Caixa D'Água (xícara), com o nome de "Praça Alaor Palma do Nascimento Filho".
Lei Municipal - N° 2102 de 22/03/2000
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei 2003, de 28/10/97, que compõe o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.
Lei Municipal - N° 2103 de 07/04/2000
Ementa: Declara de utilidade pública a Companhia Teatral "Bote a Boca".
Lei Municipal - N° 2104 de 07/04/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de travessa municipal situada à Rua João Moisés Castello, no bairro Santa Cruz, com o nome de "Antonio Moratori".
Lei Municipal - N° 2105 de 07/04/2000
Ementa: Autoriza locação de imóvel fabril pela Prefeitura Municipal, sua cessão para instalação de indústria, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2106 de 07/04/2000
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2107 de 07/04/2000
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal à adequação de comportamento administrativo tributário na solução do asfaltamento de pista marginal com duplo sentido de direção da Avenida Antonio Serafim Petean, com conseqüente incorporação ao patrimônio público municipal.
Lei Municipal - N° 2108 de 18/04/2000
Ementa: Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Lei Municipal - N° 2109 de 03/05/2000
Ementa: Dispõe sobre retificações ortográficas em nome de ruas emprestadas ao Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 2110 de 03/05/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional "Projeto Esperança", situado no Jardim Triunfo 79, com o nome de Nossa Senhora da Esperança, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2111 de 03/05/2000
Ementa: Altera as Tabelas de referências anexas às leis nºs 2026, de 09/06/1998 (Anexos IX e X) e 2036, de 06/08/1998 (Anexos VI e VIII).
Lei Municipal - N° 2113 de 17/05/2000
Ementa: Autoriza a venda de imóvel localizado na Avenida Joaquim Carlos, nº 1367, na Vila São José e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2114 de 17/05/2000
Ementa: Autoriza a venda de imóvel localizado na Praça Coronel João Pedro, s/nº, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2117 de 12/06/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Pedro Leonardi, conforme especifica.
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Via Brasil Web Project