Lei Municipal - N° 2067 de 10/05/1999
Autor: Antonio Ganzarolli Filho
Ementa: Altera o Artigo 2º e respectivo parágrafo único, da Lei nº 2017, de 14 de abril de 1998.
Lei Municipal - N° 2068 de 10/05/1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua, situada na Chácara Vale Verde II, com o nome de Egydio Innocêncio de Oliveira.
Lei Municipal - N° 2069 de 12/05/1999
Ementa: Autoriza venda, conforme especifica, de imóvel municipal localizado na esquina das Ruas Dr. Ivan Maya de Vasconcelos e Waldemar Cartarozzi.
Decreto - N° 1285 de 23/05/1999
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 530.000,00
Decreto - N° 1285 de 27/05/1999
Ementa: Altera a constituição da J.A.R.I., de que trata o decreto n° 1280, de 04/02/1999 e dá outras providências
Lei Municipal - N° 2070 de 09/06/1999
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal.
Decreto - N° 1287 de 02/07/1999
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00
Decreto - N° 1288 de 06/07/1999
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00
Lei Municipal - N° 2071 de 07/07/1999
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências.
Decreto - N° 1289 de 16/07/1999
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00
Decreto - N° 1290 de 19/07/1999
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00
Decreto - N° 1292 de 06/08/1999
Ementa: Aprova o regimento interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências
Decreto - N° 1293 de 11/08/1999
Ementa: Dispõe sobre a criação e Instalação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Lei Municipal - N° 2072 de 19/08/1999
Ementa: Altera redação do Anexo VII da Lei 1765, de 28/9/94.
Lei Municipal - N° 2073 de 19/08/1999
Ementa: Delimita o perímetro urbano do Município de Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2074 de 19/08/1999
Ementa: Concede abono aos integrantes do Ensino Fundamental, de 1ª a 4ª séries, do Magistério Público Municipal e Estadual, das Escolas Municipalizadas de Pedreira e dá outras providências.
Decreto - N° 1294 de 23/08/1999
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00
Decreto - N° 1295 de 25/08/1999
Ementa: Declara de Utilidade Pública gleba de terra
Decreto - N° 1296 de 27/08/1999
Ementa: Dispõe sobre abertura e crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00
Lei Municipal - N° 2075 de 27/08/1999
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir para o Consórcio da Bacia do Rio Piracicaba e Capivari, tarifa especial de despoluição e para proteção aos mananciais e dá outras providências.
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Via Brasil Web Project