Lei Municipal - N° 2118 de 15/06/2000
Autor: Antonio Ganzarolli Filho
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2119 de 15/06/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro Comunitário com o nome de Casto Cau conforme especifica.
Resolucao - N° 1 de 21/06/2000
Autor: Lazaro Alves de Oliveira
Ementa: Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara para a legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2120 de 27/06/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, com o nome de "Professora Izaura Mazetto", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2121 de 27/06/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de Conjunto Residencial com o nome de "Talvino João Camilotti", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2122 de 27/06/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça com o nome de "Primo Barbim", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2123 de 27/06/2000
Ementa: Declara de utilidade pública o Núcleo da Terceira Idade de Pedreira.
Lei Municipal - N° 2124 de 27/06/2000
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Recuperação Florestal das Bacias Hidrográficas dos Rios Jaguari, Atibaia, Camanducaia e Sistema Cantareira - Flora Cantareira.
Lei Municipal - N° 2125 de 30/06/2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Cohab-Bd, objetivando estimular a participação de munícipes no Programa Carta de Crédito Associativo, destinado à produção de empreendimento habitacional conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2126 de 30/06/2000
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 215.000,00 para suporte das despesas com a instalação de Aterro Sanitário do Município e dá outras providências.
Decreto - N° 1322 de 01/08/2000
Ementa: Cria o conselho Municipal de Alimentação Escolar
Decreto - N° 1323 de 01/08/2000
Ementa: Define área de preservação para fins de reflorestamento
Lei Municipal - N° 2127 de 10/08/2000
Ementa: Delimita o perímetro urbano do Município.
Decreto - N° 1324 de 11/08/2000
Ementa: Permite o uso de Bem Público de Uso Comum do Povo
Lei Municipal - N° 2128 de 23/08/2000
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2129 de 23/08/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Luiza Eccel, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2130 de 23/08/2000
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências.
Decreto - N° 1325 de 30/08/2000
Ementa: Autoriza Permissão de Uso de Bem público, conforme especifica
Lei Municipal - N° 2131 de 06/09/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de José Basélio, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2132 de 06/09/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Luiz de Moraes, conforme especifica.
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Via Brasil Web Project