Decreto - N° 1220 de 07/01/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Aprova os planos de arruamento e loteamento

Decreto - N° 1221 de 08/01/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Delega poderes de assinaturas de documentos que especifica.

Lei Municipal - N° 1949 de 21/01/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre desconto para pagamento de débitos em atraso.

Decreto - N° 1222 de 03/02/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Reajusta saldo de verbas em 31/01/1997

Decreto - N° 1223 de 05/02/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Altera o Artigo

Decreto - N° 1224 de 05/02/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre padronização da frota.

Decreto - N° 1225 de 05/02/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Doa bem patrimonial.

Lei Municipal - N° 1950 de 13/03/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a desafetar gleba da classe de bens de uso comum do povo, anexa-la à de bens patrimoniais, efetuar a sua permuta com imóveis que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1951 de 13/03/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre incentivos ao assentamento de indústrias.

Decreto - N° 1226 de 16/03/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre funcionamento de estabelecimento que especifica.

Lei Municipal - N° 1952 de 20/03/1997

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Incorpora glebas na classe de bens patrimoniais da P.M., autoriza sua alienação conforme especifica e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1953 de 20/03/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1881, de 22/05/96, que dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal local imóvel, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1954 de 20/03/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1882, de 22/05/96, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1955 de 20/03/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei municipal nº 1836, de 20/05/95, que dispõe sobre pagamento de aluguel de imóvel que especifica, para fins industriais.

Lei Municipal - N° 1956 de 20/03/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça situada no Morro do Cristo Redentor, nas proximidades do teleférico, com o nome da Antonio Bassan.

Decreto - N° 1228 de 31/03/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de bem público a titulo gratuito

Decreto - N° 1229 de 31/03/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens conforme especifica

Decreto - N° 1230 de 07/04/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Declara de Utilidade Pública

Lei Municipal - N° 1957 de 07/04/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º e inclusão do parágrafo 3º, ao artigo 1º da Lei nº 1889, de 26/06/96.

Lei Municipal - N° 1958 de 07/04/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e Turismo.