Lei Municipal - N° 1901 de 04/09/1996
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Concede isenção de ISSQN a atividade que especifica.
Lei Municipal - N° 1903 de 04/09/1996
Ementa: Dispõe sobre concessão de plantas tipo popular, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1904 de 24/09/1996
Autor: Francisco Stranieri
Ementa: Dispõe sobre normas regulamentares (Estatuto) da Guarda Municipal de Pedreira, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1907 de 22/10/1996
Ementa: Dispõe sobre denominação do Velório Municipal com o nome de "Nossa Senhora do Carmo", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1908 de 22/10/1996
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedreira para o período de 1997/1999.
Lei Municipal - N° 1909 de 22/10/1996
Ementa: Dispõe sobre quitação de gleba expropriada conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1910 de 29/10/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens do Município.
Lei Municipal - N° 1911 de 29/10/1996
Ementa: Altera o artigo 196 da L.O.M., que dispõe sobre os feriados do Município.
Lei Municipal - N° 1912 de 13/11/1996
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira para o exercício de 1997.
Lei Municipal - N° 1915 de 02/12/1996
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 1854, de 28 de novembro de 1995.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 17 de 03/12/1996
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de alíneas e parágrafos no artigo 164, da Lei Orgânica Municipal de Pedreira, nos termos que especifica.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 18 de 03/12/1996
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de alíneas, bem como inclusões de parágrafos ao Artigo 164, constante da Lei Orgânica do Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1913 de 03/12/1996
Ementa: Autoriza venda de imóvel na Vila Canesso, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1914 de 03/12/1996
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social ao SAMUCA.
Lei Municipal - N° 1916 de 03/12/1996
Ementa: Concede benefício tributário aos contribuintes.
Decreto - N° 1218 de 10/12/1996
Ementa: Aprova o Regulamento
Lei Municipal - N° 1917 de 11/12/1996
Ementa: Altera a redação da Lei nº 1647, de 28 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos.
Lei Municipal - N° 1918 de 11/12/1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de Conjunto Residencial com o nome de Shigueo Kobayashi.
Lei Municipal - N° 1919 de 11/12/1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de Travessa situada no Conjunto Residencial conhecido por "Pedreira G", no Jardim Triunfo.
Lei Municipal - N° 1929 de 11/12/1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de Travessa situada no Conjunto Residencial conhecido por "Pedreira G", no Jardim Triunfo, com o nome de Alcides Manzatto.
<148149150151152>
Via Brasil Web Project