Lei Municipal - N° 1959 de 07/04/1997
Autor: Antonio Ganzarolli Filho
Ementa: Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de dependências do Centro de Lazer do Trabalhador "Dr. Tancredo de Almeida Neves", na Vila Monte Alegre.
Lei Municipal - N° 1960 de 07/04/1997
Ementa: Extingue a EMUHABIP - Empresa Municipal de Habitação de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1961 de 07/04/1997
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo solicitar do Ministério dos Transportes e das Comunicações, permissão para instalar e operar estações retransmissoras de televisão na área deste município e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1962 de 07/05/1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo para os fins que especifica.
Lei Municipal - N° 1963 de 07/05/1997
Ementa: Autoriza alienação da gleba de terra que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1965 de 07/05/1997
Ementa: Autoriza alienação das glebas de terra que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1966 de 13/05/1997
Ementa: Autoriza pagamento de aluguel de imóvel que especifica, para fins industriais e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1967 de 13/05/1997
Ementa: Autoriza locação de imóvel fabril pela Prefeitura Municipal, sua cessão para instalação de indústria conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1968 de 13/05/1997
Ementa: Revoga o artigo 4º e seu parágrafo e o artigo 5º da Lei nº 1249, de 09/06/87.
Lei Municipal - N° 1969 de 13/05/1997
Ementa: Autoriza a criação, disciplina o funcionamento e aprova o Estatuto Padrão de Associações de Pais e Mestres de Escolas Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1970 de 13/05/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação do Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1971 de 13/05/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério".
Lei Municipal - N° 1972 de 22/05/1997
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua situada no Loteamento Residencial "Jardim Primavera", no Jardim Triunfo, com o nome de Aleixo Puggina.
Lei Municipal - N° 1973 de 22/05/1997
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua situada no Loteamento Residencial "Jardim Primavera", no Jardim Triunfo, com o nome de Albert Bruce Sabin.
Lei Municipal - N° 1974 de 22/05/1997
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua situada no Loteamento Residencial "Jardim Primavera", no Jardim Triunfo, com o nome de José Benedito Arrelaro.
Lei Municipal - N° 1975 de 22/05/1997
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua situada no Loteamento Residencial "Jardim Primavera", no Jardim Triunfo, com o nome de Santo Masson.
Lei Municipal - N° 1976 de 22/05/1997
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua situada no Loteamento Residencial "Jardim Primavera", no Jardim Triunfo, com o nome de Ricieri Cavicchia.
Lei Municipal - N° 1977 de 22/05/1997
Ementa: Dispõe sobre restrições e disciplinamento do uso de herbicidas no Município de Pedreira.
Decreto - N° 1231 de 30/05/1997
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Emprego conforme especifica e dá outras providências
Decreto - N° 1232 de 04/06/1997
Ementa: Interdita estabelecimento e dá outras providências
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Via Brasil Web Project