Lei Municipal - N° 1978 de 09/06/1997
Autor: Antonio Ganzarolli Filho
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a execução do Programa Campo/Cidade-Leite.
Lei Municipal - N° 1986 de 26/06/1997
Ementa: Altera a Tabela de Referências anexa à Lei Municipal nº 1890, de 26/06/1996.
Lei Municipal - N° 1987 de 26/06/1997
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1979 de 27/06/1997
Ementa: Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional situado no Bairro Santa Cruz, com o nome de "Marcilio Moratori", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1980 de 27/06/1997
Ementa: Autoriza locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de uma Escola Profissionalizante de Costura Industrial.
Lei Municipal - N° 1981 de 27/06/1997
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua situada no Loteamento Residencial "Jardim Primavera", no Jardim Triunfo, com o nome de Alvaro Corsi.
Lei Municipal - N° 1982 de 27/06/1997
Ementa: Dispõe sobre denominação de avenida situada no Conjunto Habitacional construído no Bairro Santa Cruz, com o nome de "Fioravante Baruchi".
Lei Municipal - N° 1984 de 27/06/1997
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1535, de 08/01/92.
Lei Municipal - N° 1985 de 27/06/1997
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílios e/ou subvenções.
Decreto - N° 1233 de 30/06/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública,
Decreto - N° 1234 de 30/06/1997
Ementa: Autoriza majoração da Tarifa Urbana no Município de Pedreira, incidente sobre o transporte coletivo de passageiros (serviço circular)
Lei Municipal - N° 1988 de 02/07/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permitir a instalação de estações de serviços de radiodifusão sonora comunitária no âmbito do Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1989 de 02/07/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, conforme especifica.
Decreto - N° 1235 de 22/07/1997
Ementa: Regulamenta o Horário do comércio em geral e dá outras providências
Decreto - N° 1236 de 28/07/1997
Ementa: Declara de Interesse Social empreendimento que especifica
Decreto - N° 1238 de 01/09/1997
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar a rubrica da Câmara Municipal
Resolucao - N° 1 de 02/09/1997
Autor: Francisco Stranieri
Ementa: Concessão de licença ao vereador Gracindo Righi de Souza, conforme especifica.
Resolucao - N° 2 de 02/09/1997
Ementa: Dispõe sobre contituição de comissão de representação nos termos que especifica.
Lei Municipal - N° 1990 de 03/09/1997
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber e a doar imóveis que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1991 de 03/09/1997
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua situada no Conjunto Habitacional Rainha da Paz, com o nome de Robson L'Aguarda.
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Via Brasil Web Project