Lei Municipal - N° 3682 de 24/10/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Lei Municipal - N° 3684 de 24/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Decreto - N° 2585 de 26/10/2017
Ementa: Criação de crédito adicional no valor de R$ 1.000.000,00.
Decreto - N° 2586 de 26/10/2017
Ementa: Abre crédito adicional no valor de R$ 900.000,00.
Decreto - N° 2587 de 26/10/2017
Ementa: Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão no âmbito da Administração Pública.
Decreto - N° 2588 de 30/10/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 93.418,92.
Decreto - N° 2589 de 30/10/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 550.000,00.
Decreto - N° 2590 de 30/10/2017
Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 150.000,00.
Decreto - N° 2592 de 31/10/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 281.000,00.
Decreto - N° 2593 de 31/10/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 397.381,00.
Decreto - N° 2595 de 01/11/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 903.750,00.
Lei Municipal - N° 3686 de 14/11/2017
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais.
Lei Municipal - N° 3687 de 14/11/2017
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, imóvel que específica”
Lei Municipal - N° 3688 de 14/11/2017
Ementa: DENOMINA A PONTE DE CONCRETO LIGANDO A AVENIDA JOAQUIM CARLOS A RUA ANTONIO PEDRO, COM O NOME DE “PASCHOAL SANTO FERRARESSO”, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3689 de 14/11/2017
Ementa: PROIBE A PICHAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, INSTITUI PUNIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - N° 3 de 16/11/2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3690 de 17/11/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDREIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 3691 de 17/11/2017
Ementa: “Altera a redação do art. 4º da Lei 2.037, de 28 de agosto de 1998.” (
Lei Municipal - N° 3692 de 17/11/2017
Ementa: “Altera a redação do art. 4º da Lei 2764, de 27 de dezembro de 2007.”
Lei Municipal - N° 3693 de 17/11/2017
Ementa: “Altera a redação do art. 4º da Lei 2.780, de 5 de março de 2008.”
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Via Brasil Web Project