Decreto - N° 2596 de 22/11/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 276.476,49.
Lei Municipal - N° 3694 de 27/11/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação do “Sistema de Lazer”, localizado no Jardim Triunfo 79 com o nome de “FRANCISCO DUÓ – CHIQUINHO DA BANDA”, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3695 de 27/11/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei Municipal - N° 3696 de 27/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Pedreira – SMC, e dá outras providências.
Decreto - N° 2598 de 30/11/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 11.700,00.
Decreto - N° 2599 de 30/11/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 769.400,00.
Decreto - N° 2600 de 01/12/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 325.361,15.
Decreto - N° 2602 de 06/12/2017
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 268.000,00.
Lei Municipal - N° 3697 de 06/12/2017
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade (Serviço de Obras Sociais -SOS) na Lei Municipal 3.602, de 15 de dezembro de 2016, conforme especificado.
Lei Municipal - N° 3698 de 06/12/2017
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade (Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente - SAMUCA) na Lei Municipal 3.601, de 15 de dezembro de 2016, conforme especificado.
Lei Municipal - N° 3699 de 06/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Lei Municipal - N° 3710 de 06/12/2017
Ementa: Autoriza o PODER EXECUTIVO a firmar Convênio com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª. REGIÃO, como especifica.
Decreto - N° 2603 de 07/12/2017
Ementa: Reajusta a Planta Genérica de Valores em 1,83 (um inteiro e oitenta e três centésimos por cento).
Decreto - N° 2605 de 15/12/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 440.000,00.
Decreto - N° 2604 de 18/12/2017
Ementa: Dispõe sobre o contingenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta.
Decreto - N° 2606 de 19/12/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 782.000,00.
Decreto - N° 2607 de 20/12/2017
Ementa: Fixa preços públicos de expedientes e serviços diversos.
Decreto - N° 2608 de 20/12/2017
Ementa: Abre crédito adicional no valor de R$ 1.776.300,00.
Lei Municipal - N° 3711 de 20/12/2017
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2.018, com o Clube Náutico Joaquim Carlos, de uma quadra poliesportiva, para abrigar as atividades de práticas esportivas de crianças, jovens e adultos”.
Lei Municipal - N° 3712 de 20/12/2017
Ementa: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.018, com o CLUBE RECREATIVO VALE VERDE (Campo de Futebol, Dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscina) para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e Outras”.
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Via Brasil Web Project