Decreto - N° 2566 de 01/08/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.175.510,00.
Decreto - N° 2567 de 01/08/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 265.000,00.
Decreto - N° 2568 de 02/08/2017
Ementa: Permite uso de área pública municipal - Cooperativa Eco Pedreira.
Lei Municipal - N° 3655 de 23/08/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Lei Municipal - N° 3656 de 23/08/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Lei Municipal - N° 3658 de 23/08/2017
Ementa: “Dispõe sobre a desafetação da área que especifica e autoriza o Poder Executivo a permutá-lo com outro imóvel e dá outras providências.” (Parque Bela Vista)
Decreto - N° 2569 de 25/08/2017
Ementa: Criação de crédito adicional no valor de R$ 1.700.000,00.
Decreto - N° 2570 de 25/08/2017
Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00.
Decreto - N° 2571 de 29/08/2017
Ementa: Prorroga prazo máximo para as publicações oficiais dos órgãos da administração direta, indireta.
Decreto - N° 2572 de 31/08/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 495.672,00
Decreto - N° 2573 de 01/09/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 374.450,00.
Decreto Legislativo - N° 1 de 05/09/2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: DENOMINA A “SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA” COM O NOME DE “SALA DAS SESSÕES VEREADOR DARIO GOMES DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto - N° 2575 de 21/09/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 5.000,00.
Decreto - N° 2576 de 21/09/2017
Ementa: Autoriza e regulamenta no âmbito do município o encaminhamento de Certidão da Divida Ativa - CDA para protesto.
Lei Municipal - N° 3659 de 21/09/2017
Ementa: Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES – PCJ e dá outras providências.
Decreto - N° 2577 de 26/09/2017
Ementa: Constitui Comissão Coordenadora e Equipe Técnica de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Decreto - N° 2578 de 26/09/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 60.876,59.
Lei Municipal - N° 3660 de 28/09/2017
Ementa: Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza o poder executivo a prestar apoio aos proprietários rurais e urbanos determinados pelo programa, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3661 de 28/09/2017
Ementa: “Dispõe sobre arborização urbana do município de Pedreira e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 3662 de 28/09/2017
Ementa: Dispõe sobre a Política municipal de Educação Ambiental do Município de Pedreira/SP e dá outras providências.
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Via Brasil Web Project