Lei Municipal - N° 3663 de 28/09/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pedreira e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 3664 de 28/09/2017
Ementa: "Dispõe sobre a avaliação da emissão de gases e fumaça preta de escapamentos dos veículos e máquinas que especifica e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 3665 de 28/09/2017
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal No 2425, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3666 de 28/09/2017
Ementa: DENOMINA O PRÉDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL HAMILTON BERNARDES, NÚMERO 600, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, COM O NOME DE “CENTRAL DE RECICLAGEM VEREADORA MÔNICA ESTELA BOMBONATO”,CONFORME ESPECÍFICA
Lei Municipal - N° 3667 de 28/09/2017
Ementa: DENOMINA O CANIL MUNICIPAL COM O NOME DE "MARIA MATIOLI LIMA".
Lei Municipal - N° 3668 de 28/09/2017
Ementa: “Altera a redação do item 4-A, do Capítulo 4 – “Edificações para fins compostos”, da Lei nº 1.150, de 9 de abril de 1985 – Código de Obras.”
Lei Municipal - N° 3669 de 28/09/2017
Ementa: “Altera a redação da alínea “d”, do item “2.4”, do Capítulo 2 – arruamentos e loteamentos, dos capítulos anexos à Lei nº 1.150, de 9 de abril de 1985 – Código de Obras.”
Lei Municipal - N° 3670 de 28/09/2017
Ementa: Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”
Decreto - N° 2579 de 29/09/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 860.900,00.
Decreto - N° 2580 de 02/10/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 554.980,00.
Decreto - N° 2581 de 03/10/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 200.000,00.
Decreto - N° 2582 de 11/10/2017
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.983.000,00.
Lei Municipal - N° 3671 de 11/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.983.000,00 (cinco milhões e novecentos e oitenta e três mil reais).
Decreto - N° 2583 de 18/10/2017
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
Decreto - N° 2584 de 18/10/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 235.000,00.
Lei Municipal - N° 3673 de 23/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal - N° 3674 de 23/10/2017
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Municipal de Pedreira, para Polícia Municipal de Pedreira”
Lei Municipal - N° 3675 de 23/10/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.277, de 17/04/2002, que modificou a Lei Municipal nº 1.485, de 13/05/1991 e suas alterações posteriores, modificando a nomenclatura da Secretaria de Promoção Social e sua estrutura administrativa.
Lei Municipal - N° 3676 de 24/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3678 de 24/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Via Brasil Web Project