Decreto - N° 2550 de 22/06/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Abre crédito suplementar especial no valor de R$ 300.000,00.
Decreto - N° 2552 de 22/06/2017
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.455.090,00.
Decreto - N° 2553 de 22/06/2017
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 332.000,00.
Decreto - N° 2554 de 22/06/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 160.000,00.
Decreto - N° 2555 de 23/06/2017
Ementa: Dipõe sobre o acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do Artigo 5º , inciso II, § 3º do Artigo 37 e no § 2º do Artigo 216 da Constituição Federal.
Decreto - N° 2556 de 26/06/2017
Ementa: Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto - N° 2557 de 30/06/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 368.400,00.
Decreto - N° 2558 de 03/07/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.366.650,00.
Lei Municipal - N° 3650 de 12/07/2017
Ementa: NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, FICA FIXADA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO DE PEDREIRA NO EXERCÍCIO DE 2017.
Decreto - N° 2559 de 13/07/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 10.000,00.
Decreto - N° 2560 de 14/07/2017
Ementa: Autoriza e regulamenta no âmbito municipal, o encaminhamento de Certidão de Dívida Ativa - CDA, para protesto, para fins de aplicação das regras estabelecidas na Lei Federal nº 9.942/97 e alterações da Lei Federal nº 12.767/12.
Resolução - N° 2 de 18/07/2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: ALTERA, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, O DIA DE REALIZAÇÃO DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2017-2020, PARA O DIA 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2017.
Lei Municipal - N° 3651 de 25/07/2017
Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, SITUADO NA VILA MONTE ALEGRE, PASSANDO A "CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VEREADOR DARIO GOMES DE OLIVEIRA”, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3652 de 25/07/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 1.778.000,00 (um milhão e setecentos e setenta e oito mil reais).
Lei Municipal - N° 3653 de 25/07/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.700,00 (Oitenta e três mil e setecentos reais).
Decreto - N° 2561 de 27/07/2017
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação no valor de R$ 83.700,00.
Decreto - N° 2562 de 27/07/2017
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.430.000,00.
Decreto - N° 2563 de 27/07/2017
Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 348.000,00.
Decreto - N° 2564 de 31/07/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 328.000,00.
Decreto - N° 2565 de 31/07/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 348.710,00.
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