Lei Municipal - N° 3641 de 10/05/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 305.900,00 (Trezentos e cinco mil e novecentos reais).
Decreto - N° 2538 de 11/05/2017
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00.
Decreto - N° 2539 de 11/05/2017
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Decreto - N° 2551 de 22/05/2017
Ementa: Abre crédito especial por anulação no valor de R$ 354.200,00.
Decreto - N° 2540 de 30/05/2017
Ementa: Criação de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.
Decreto - N° 2541 de 30/05/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 240.000,00.
Decreto - N° 2542 de 31/05/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 98.100,00.
Decreto - N° 2343 de 01/06/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.268.300,00.
Decreto - N° 2544 de 01/06/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 75.000,00.
Decreto - N° 2545 de 01/06/2017
Ementa: Altera o Decreto nº 2385/2015.
Decreto - N° 2546 de 19/06/2017
Ementa: Constitui Comissão Coordenadora e Equipe Técnica de Monitoramento Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Decreto - N° 2547 de 19/06/2017
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 26.000,00.
Decreto - N° 2548 de 20/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a Operação Estiagem 2017.
Lei Municipal - N° 3642 de 20/06/2017
Ementa: “Dispõe sobre a Autorização de Concessão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Pedreira, conforme especificado, e dá outras providências.” (Galeria de Lojas - Lojinhas)
Lei Municipal - N° 3643 de 21/06/2017
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal - N° 3644 de 21/06/2017
Ementa: Institui o “Programa Bike Amigos da Cidade”, cria o Cartão do Ciclista e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 3645 de 21/06/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Compromisso ou parceria com o SEBRAE.
Lei Municipal - N° 3646 de 21/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 654.200,00 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil e duzentos reais).
Lei Municipal - N° 3647 de 21/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.787.090,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil e noventa reais).
Lei Municipal - N° 3648 de 21/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).
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Via Brasil Web Project