Decreto - N° 2440 de 30/11/2015
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.974.100,00.
Decreto - N° 2441 de 30/11/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 540.000,00. (funbepe)
Decreto - N° 2442 de 30/11/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 180.000,00. (funbepe)
Decreto - N° 2443 de 03/12/2015
Ementa: Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos.
Decreto - N° 2444 de 03/12/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 861.780,00.
Lei Municipal - N° 3538 de 03/12/2015
Ementa: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril de 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 2012. Publicado no DOE em 29/11/12.
Lei Municipal - N° 3539 de 03/12/2015
Ementa: “Dispõe sobre regras Mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Pedreira - Estado de São Paulo e Dá outras providências”.
Decreto - N° 2445 de 15/12/2015
Ementa: Fixa preços públicos.
Decreto - N° 2446 de 16/12/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.548.900,00.
Lei Municipal - N° 3540 de 17/12/2015
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - SAMUCA
Lei Municipal - N° 3543 de 17/12/2015
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Núcleo da Terceira Idade
Lei Municipal - N° 3544 de 17/12/2015
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Centro de Acolhimento do Menor de Pedreira
Lei Municipal - N° 3545 de 17/12/2015
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Associação de Educação do Homem de Amanhã
Lei Municipal - N° 3546 de 17/12/2015
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Associação Violeiros de Pedreira
Lei Municipal - N° 3547 de 17/12/2015
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Associação dos Trabalhadores Portadores de Silicose de Pedreira
Lei Municipal - N° 3549 de 17/12/2015
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Grupo de Escoteiros Águas Correntes
Lei Municipal - N° 3550 de 17/12/2015
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira, para utilização de Campo de Futebol, Quadra de Areia, Campo Society e aulas com “Escolinha de Futebol” para desenvolvimento de atividades esportivas de crianças, jovens e adultos, no exercício de 2016”.
Lei Municipal - N° 3551 de 17/12/2015
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no exercício de 2.016, com o Clube Náutico Joaquim Carlos, de uma quadra poliesportiva, para abrigar as atividades de práticas esportivas de crianças, jovens e adultos”.
Lei Municipal - N° 3552 de 17/12/2015
Ementa: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.016, com o CLUBE RECREATIVO VALE VERDE (Campo de Futebol, Dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscina) para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e Outras”.
Lei Municipal - N° 3553 de 17/12/2015
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a custear as despesas decorrentes do Programa Mais Médicos conforme Medida Provisória nº 621/13 e revoga a Lei nº 3.373 de 14 de novembro de 2015”.
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