Lei Municipal - N° 3554 de 17/12/2015
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Lei Municipal - N° 3555 de 17/12/2015
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei n° 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e Lei n° 3519, de 18 de junho de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 – compatibilização com a Lei orçamentária Anual para o exercício de 2016.
Decreto - N° 2448 de 30/12/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 437.000,00. (funbepe)
Decreto - N° 2449 de 30/12/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 86.850,00. (funbepe)
Decreto - N° 2450 de 30/12/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 4.117.044,72.
Lei Municipal - N° 3556 de 30/12/2015
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal - APAE
Lei Municipal - N° 3558 de 30/12/2015
Ementa: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.016, com o ESPORTE CLUBE SANTA SOFIA (Campo de Futebol, Quadra poliesportiva e Ginásio de Esportes) para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, Futsal adulto, bem como para crianças carentes, alunos do Ensino Municipal e de Escolinhas Esportivas Mantidas pela Municipalidade, através de diversos Projetos”.
Lei Municipal - N° 3559 de 30/12/2015
Ementa: “Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Pedreira”.
Lei Municipal - N° 3560 de 30/12/2015
Ementa: “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.”
Decreto - N° 2451 de 04/01/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 3.303.600,00.
Decreto - N° 2452 de 04/01/2016
Ementa: Dispõe sobre contratações de serviços e aquisição de bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços.
Decreto - N° 2453 de 04/01/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 910.000,00.
Decreto - N° 2454 de 04/01/2016
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 175.000,00.
Decreto - N° 2455 de 01/02/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.144.200,00.
Lei Municipal - N° 3561 de 04/02/2016
Ementa: Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências.
Decreto - N° 2456 de 01/03/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 310.100,00.
Decreto - N° 2457 de 01/03/2016
Ementa: - SEM EFEITO -
Lei Municipal - N° 3562 de 24/03/2016
Ementa: “Dispõe sobre a desafetação de área, conforme especifica.”
Lei Municipal - N° 3563 de 31/03/2016
Ementa: FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDREIRA NO EXERCÍCIO DE 2016.
Decreto - N° 2458 de 01/04/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 720.400,00.
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