Decreto - N° 2419 de 30/09/2015
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 422.000,00. (FUNBEPE)
Decreto - N° 2420 de 30/09/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 989.500,00.
Decreto - N° 2421 de 01/10/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.975.820,00.
Decreto - N° 2422 de 05/10/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 750.000,00. (funbepe)
Decreto - N° 2423 de 05/10/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 650.000,00. (funbepe)
Decreto - N° 2424 de 05/10/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00.
Decreto - N° 2426 de 14/10/2015
Ementa: Regulamenta a Lei nº 3337/2013 e revoga o Decreto nº 2400/215.
Lei Municipal - N° 3532 de 15/10/2015
Ementa: “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.526 de 24 de junho de 2015”.
Lei Municipal - N° 3533 de 15/10/2015
Ementa: Autoriza a criação do Programa de Ronda Escolar, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3534 de 15/10/2015
Ementa: DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CASCALHO COM O NOME DE “PREFEITO MUNICIPAL HYGINO AMADEU BELLIX”, CONFORME ESPECIFICA.
Resolução - N° 8 de 20/10/2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Altera redação do artigo 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Decreto - N° 2430 de 29/10/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 850.600,00.
Lei Municipal - N° 3535 de 29/10/2015
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade como item 1 (SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS), autorizada pela Lei Municipal 3.489, de 18 de dezembro de 2014, conforme especificado.
Decreto - N° 2431 de 30/10/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 390.000,00. (funbepe)
Decreto - N° 2432 de 30/10/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 100.500,00. (funbepe)
Decreto - N° 2433 de 03/11/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 552.100,00.
Decreto - N° 2434 de 03/11/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 36.325,00.
Decreto - N° 2438 de 18/11/2015
Ementa: Altera o Artigo 1º do Decreto nº 2369/2014.
Lei Municipal - N° 3536 de 18/11/2015
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Particular com o nome de “RUA PARTICULAR JOÃO DONIZETTI BETTIOL”, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3537 de 26/11/2015
Ementa: Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do Município de Pedreira, conforme dispõe a lei complementar nº 151/2015.
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