Decreto - N° 2406 de 21/07/2015
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 951.000,00.
Decreto - N° 2404 de 28/07/2015
Ementa: Dispõe sobre medidas para contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesa.
Decreto - N° 2405 de 29/07/2015
Ementa: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres.
Decreto - N° 2407 de 31/07/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 24.700,00. (FUNBEPE)
Decreto - N° 2408 de 03/08/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 636.400,00.
Decreto - N° 2409 de 03/08/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.228.000,00.
Resolução - N° 7 de 04/08/2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Comissão de Representação.
Decreto - N° 2410 de 06/08/2015
Ementa: Aprova loteamento CONJUNTO COMERCIAL HYGINO AMADEU BELLIX.
Decreto - N° 2411 de 06/08/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.206.000,00.
Decreto - N° 2412 de 06/08/2015
Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 951.600,00.
Lei Municipal - N° 3527 de 06/08/2015
Ementa: “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.367, de 26 de setembro de 2013”. (Conselho Municipal de Turismo)
Lei Municipal - N° 3528 de 06/08/2015
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3448, de 18 de junho de 2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
Lei Municipal - N° 3529 de 06/08/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.206.000,00 (três milhões, duzentos e seis mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3530 de 06/08/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 951.600,00 (novecentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 2413 de 21/08/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 430.500,00.
Decreto - N° 2414 de 21/08/2015
Ementa: Altera o Artigo 1º do Decreto 2405/2015.
Decreto - N° 2415 de 31/08/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 375.000,00. (FUNBEPE)
Decreto - N° 2416 de 02/09/2015
Ementa: Prorroga concessão autorizada pela Lei nº 2163/2000. (cessão de imóvel ao Lar dos velhos)
Decreto - N° 2417 de 02/09/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 773.000,00.
Decreto - N° 2418 de 02/09/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 114.100,00.
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