Decreto - N° 2459 de 05/04/2016
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento da Srtª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO.
Lei Municipal - N° 3566 de 28/04/2016
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3.536 DE 18 DE NOVEMBRO 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (“ESTRADA DE SERVIDÃO JOÃO DONIZETTI BETTIOL”. )
Lei Municipal - N° 3567 de 28/04/2016
Ementa: Denomina Quadra Poliesportiva no Jardim São Nilo, com o nome de "PAULO SERGIO RODRIGUES" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3568 de 28/04/2016
Ementa: Dispõe sobre a alteração da “Ementa”, bem como do Artigo 1º, constante da Lei Municipal nº 3.561, de 04 de fevereiro de 2016, conforme especifica. (Proibição de ruídos sonoros)
Lei Municipal - N° 3569 de 28/04/2016
Ementa: Denomina a Praça localizada na Av. das Orquídeas, 31 no Jardim Náutico Represa como “PRAÇA ANTONIO MIGUEL MALÍCIA”, conforme especifica.
Decreto - N° 2461 de 02/05/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 525.300,00.
Decreto - N° 2462 de 09/05/2016
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pedreira.
Decreto - N° 2463 de 31/05/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 47.300,00.
Decreto - N° 2464 de 31/05/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 450.000,00.
Decreto - N° 2465 de 01/06/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 798.700,00.
Decreto - N° 2466 de 30/06/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 101.100,00.
Lei Municipal - N° 3570 de 30/06/2016
Ementa: Denomina Rotatória situada na SP-95 – Avenida Jorge Duprat Figueiredo, com o nome de "ROSANA APARECIDA PIRES MENDES" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3571 de 30/06/2016
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
Lei Municipal - N° 3572 de 30/06/2016
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PEDREIRA PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
Decreto - N° 2467 de 01/07/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 760.500,00.
Decreto - N° 2468 de 01/07/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 420.000,00.
Decreto - N° 2469 de 01/07/2016
Ementa: Nomeia membros para composição do Conselho de regulação e controle social.
Decreto - N° 2470 de 01/07/2016
Ementa: Dispõe sobre criação de Abrigo Municipal de Cães.
Decreto - N° 2471 de 01/07/2016
Ementa: Altera redação do Artigo 1º do Decreto nº 1612/2006.
Decreto - N° 2472 de 21/07/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 176.400,00.
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