Decreto - N° 2179 de 02/05/2013
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor R$ 108.500,00
Decreto - N° 2180 de 02/05/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor 996.600,00
Decreto - N° 2181 de 02/05/2013
Ementa: Dispõe sobre atualização do cronograma de ações para implementação de procedimentos contabeis padronizados e consolidados com o plano de contas aplicados ao poder público.
Lei Municipal - N° 3342 de 15/05/2013
Ementa: Dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social e dá Outras Providências.
Decreto - N° 2182 de 20/05/2013
Ementa: Altera redação do artigo 6º do Decreto nº 1649/2006.
Decreto - N° 2183 de 20/05/2013
Ementa: Fica excepcionalmente estabelecido para o dia 24 de agosto a comemoração do dia da "Marcha para Jesus".
Lei Municipal - N° 3343 de 22/05/2013
Ementa: “Dispõe sobre a desafetação da área que especifica e autoriza o Poder Executivo a permutá-lo com outro imóvel conforme especifica.”
Decreto - N° 2184 de 29/05/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor 1.570.000,00
Lei Municipal - N° 3344 de 29/05/2013
Ementa: “Altera o artigo primeiro da Lei Municipal nº 3.313 de 26 de dezembro de 2012.”
Lei Municipal - N° 3345 de 29/05/2013
Ementa: “Autoriza o Executivo a conceder o aumento no valor de Contribuição ao CONSAÚDE, conforme especifica, alterando a Lei nº 3.297 de 05 de dezembro de 2012”
Lei Municipal - N° 3346 de 29/05/2013
Ementa: “Denomina o Paço Municipal com o nome de "Prefeito Hygino Amadeu Bellix”
Lei Municipal - N° 3347 de 29/05/2013
Autor: Alessandro Luis de Godoy
Ementa: “Institui no Município de Pedreira o “dia do rio jaguari” e dá outras providências”
Lei Municipal - N° 3348 de 29/05/2013
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar junto a Policial Militar do Estado de São Paulo, ajuste de cooperação, nos termos do artigo 241 da Constituição Federal”.
Lei Municipal - N° 3349 de 29/05/2013
Ementa: “Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil reais) e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 3350 de 29/05/2013
Ementa: “Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III – da Lei nº 2977, de 5 de novembro de 2009 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3252, de 11 de junho de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013”.
Decreto - N° 2185 de 31/05/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor 366.700,00
Decreto - N° 2195 de 01/06/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.377.800,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil e oitocentos reais).
Decreto - N° 2186 de 03/06/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.250.400,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil e quatrocentos reais).
Decreto - N° 2187 de 03/06/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação da tributação do observatório de segurança pública municipal.
Decreto - N° 2188 de 03/06/2013
Ementa: “CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Via Brasil Web Project