Decreto - N° 2189 de 12/06/2013
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição de Remanejamento do valor de R$ 500.000,00.
Decreto - N° 2191 de 12/06/2013
Ementa: Dispõe sobre a convocação da conferência municipal de Cultura.
Lei Municipal - N° 3351 de 12/06/2013
Ementa: “Altera dispositivo específico da Lei Municipal nº 2.579 de 27/03/2006 (SAAE)”.
Lei Municipal - N° 3353 de 12/06/2013
Ementa: “Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 179.118,94 (cento e setenta mil, cento e dezoito reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 3355 de 18/06/2013
Autor: José Luis Serra
Ementa: “Denomina a rua que se inicia na rua Tadeu Crepaldi e termina nas terras remanescentes da gleba 07, no bairro Santo Antonio, com o nome de "Rosa Dalto Rossi.”
Lei Municipal - N° 3356 de 18/06/2013
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar a gleba objeto da matrícula nº 33.924 denominada “Sistema de Lazer 01” em Área Institucional para desenvolver projetos necessários ao atendimento da população..”
Lei Municipal - N° 3358 de 18/06/2013
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do Anexo VIII – Quadro do Magistério Público Municipal - da Lei nº 2412, de 24/11/03, modificada pelas Leis: nº 2.423, de 29/12/2003, nº 2466 de 15/03/2005, nº 2769 de 17/01/2008 e nº 3012 de 02/03/2010, conforme especifica.”
Lei Municipal - N° 3359 de 18/06/2013
Autor: José Luis Nieri
Ementa: “Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 3354 de 26/06/2013
Ementa: “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto - N° 2192 de 27/06/2013
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 266.000,00 (Funbepe).
Decreto - N° 2193 de 27/06/2013
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 179.118.94 (Cento e setenta e nove mil e cento dezoito reais e noventa e quatro centavos).
Decreto - N° 2194 de 28/06/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor 850.000,00
Decreto - N° 2196 de 02/07/2013
Ementa: “Revoga o Decreto nº 1.924, de 1º de outubro de 2010, que trata do regime especial de pagamento de precatórios, instituído pelo artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.”
Lei Municipal - N° 3357 de 18/07/2013
Ementa: “Altera dispositivos específicos da Lei Municipal nº 2.313 de 21 de outubro de 2.002; e dá outras providências..”
Lei Municipal - N° 3360 de 18/07/2013
Autor: Cristiano Alex Elias
Ementa: “Proíbe o abandono de animais no Município de Pedreira, estabelece sanções aos proprietários infratores e dá outras providências.”
Decreto - N° 2197 de 25/07/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor 350.000,00
Decreto - N° 2198 de 25/07/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 272.350,00 (Duzentos e setenta e dois mil e trezentos e cinqüenta reais).
Decreto - N° 2199 de 31/07/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e oito mil reais).
Decreto - N° 2200 de 31/07/2013
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 389.899,00 (Funbepe).
Decreto - N° 2201 de 31/07/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$2.299.600,00.
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