Decreto - N° 2202 de 01/08/2013
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.855.580,00.
Decreto - N° 2203 de 01/08/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 309.980,41.
Decreto - N° 2204 de 19/08/2013
Ementa: Altera Anexo III -custo de serviços, multas e taxas do serviço de água e esgoto.
Lei Municipal - N° 3361 de 21/08/2013
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Empresas e de Pessoas Físicas e Saneamento de Débitos perante a Fazenda Municipal – REFIS – no Município de Pedreira, e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 3362 de 21/08/2013
Autor: Luis Henrique de Araujo
Ementa: “Inclui a Realização de Festas de Rodeio no Município de Pedreira no Calendário Oficial de Eventos do Município, conforme estabelece.”
Decreto - N° 2216 de 27/08/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 270.000,00 (Funbepe).
Decreto - N° 2205 de 29/08/2013
Ementa: “Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde e Dá outras providências.”
Decreto - N° 2206 de 30/08/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.542.300,00.
Decreto - N° 2207 de 30/08/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 400.000,00 (Funbepe).
Decreto - N° 2208 de 30/08/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 150.000,00 (Funbepe).
Decreto - N° 2209 de 01/09/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 897.000,00 (Funbepe).
Lei Municipal - N° 3363 de 12/09/2013
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal e da outras providências.”
Decreto - N° 2210 de 13/09/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 70.000,00 (Funbepe).
Lei Municipal - N° 3374 de 14/09/2013
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 3364 de 19/09/2013
Autor: Cristiano Alex Elias
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE “FEIRAS ITINERANTES” ASSIM DESIGNADAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS, TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES, DE ATUAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO VAREJISTA, COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto - N° 2211 de 23/09/2013
Ementa: “Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do SAAE, de acordo com a Lei 2.579/06.”
Decreto - N° 2212 de 23/09/2013
Ementa: “Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do SAAE, de acordo com a Lei 2.579/06.”
Decreto - N° 2213 de 24/09/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 18.000,00.
Decreto - N° 2214 de 25/09/2013
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 82.337,35.
Lei Municipal - N° 3365 de 26/09/2013
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder o aumento no valor de Contribuição ao CONSAÚDE, conforme especifica, alterando a Lei nº 3.297 de 05 de dezembro de 2012.
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