Decreto - N° 2170 de 29/04/2013
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e Remanejamento R$ 423.298,00. (FUNBEPE)
Decreto - N° 2172 de 29/04/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento R$ 450.000,00.
Decreto - N° 2171 de 30/04/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor R$ 412.505,00
Decreto - N° 2173 de 30/04/2013
Ementa: Regulamenta a Lei nº 3.335/2013 (Contrato de Locação Clube Recreativo Vale Verde)
Decreto - N° 2174 de 30/04/2013
Ementa: Regulamenta a Lei nº 3334/2013, dispõe sobre contrato de locação com Esporte Clube Santa Sofia.
Decreto - N° 2175 de 30/04/2013
Ementa: Regulamenta a Lei nº 3336/2013 dispõe sobre contrato de locação com o Clube Náutico Joaquim carlos
Lei Municipal - N° 3331 de 30/04/2013
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III – da Lei nº 2977, de 5 de novembro de 2009 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3252, de 11 de junho de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
Lei Municipal - N° 3332 de 30/04/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3333 de 30/04/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar junto a Policia Civil do Estado de São Paulo, ajuste de cooperação, nos termos do artigo 241 da Constituição Federal.
Lei Municipal - N° 3334 de 30/04/2013
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de instalações esportivas, por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas em suas modalidades, bem como para alunos da Rede Municipal de Ensino e Escolinhas Esportivas da Prefeitura, através de diversos Projetos, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 3335 de 30/04/2013
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de Campo de Futebol, Dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscina, por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e Outras, bem como projetos com maiores de 16 anos, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 3336 de 30/04/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação de quadra poliesportiva por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas de crianças, jovens e adultos, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 3337 de 30/04/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o tratamento de alunos com deficiência física, mental, de aprendizagem ou que necessitam de tratamento e atendimento em escola especializada, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3338 de 30/04/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Associação de Assistência Psicossocial e à Saúde de portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental, e dependência química, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3339 de 30/04/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação “Projeto Lar Feliz” para abrigo de menores, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3340 de 30/04/2013
Lei Municipal - N° 3341 de 30/04/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 2176 de 02/05/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 841.249,63 (oitocentos e quarenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).
Decreto - N° 2177 de 02/05/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor R$ 40.000,00
Decreto - N° 2178 de 02/05/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor R$ 470.000,00.
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