Lei Municipal - N° 3317 de 13/03/2013
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Insere parágrafo único ao artigo 2º da Lei 2.949 de 11 de setembro de 2009
Lei Municipal - N° 3318 de 13/03/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar mensalmente ao Serviço de Atendimento à Mulher à Criança e ao Adolescente - SAMUCA, os insumos que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3319 de 19/03/2013
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da divulgação de informações sobre o recebimento de verbas públicas estaduais e federais pelo município de pedreira conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3320 de 26/03/2013
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Projetada com o nome de “ALCEU ARIOLI", conforme especifica.
Decreto - N° 2163 de 28/03/2013
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 8.656,34 (oito mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e trinta e quatro centavos).
Decreto - N° 2164 de 28/03/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor R$ 114.450,00
Decreto - N° 2165 de 01/04/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 6.918.710,00 (seis milhões novecentos e dezoito mil e setecentos e dez reais).
Decreto - N° 2166 de 04/04/2013
Ementa: Altera a redação dos incisos do artigo 1º do Decreto mº 1612/2006, modificado pelos Decretos nºs 1668/2007, 1749/2008, 1.769/2008, 1889/2010, 1971/2011 e 2063/2012.
Lei Municipal - N° 3321 de 05/04/2013
Ementa: Institui no município de Pedreira o “dia da marcha para Jesus”, a ser comemorado, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3322 de 05/04/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3323 de 05/04/2013
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.259, de 13/12/2001 e inclui dispositivos.
Lei Municipal - N° 3324 de 05/04/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar mensalmente à Associação dos Amigos dos Animais de Pedreira, os insumos necessários e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3325 de 05/04/2013
Ementa: Cria dispositivo especifico a Lei nº 2346 de 17 de dezembro de 2002 (valores de precatórios)
Lei Municipal - N° 3326 de 05/04/2013
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III – da Lei nº 2977, de 5 de novembro de 2009 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3252, de 11 de junho de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
Lei Municipal - N° 3327 de 05/04/2013
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos municipais efetivos e comissionados do Poder Executivo, de conformidade com o Dissídio Coletivo.
Lei Municipal - N° 3328 de 05/04/2013
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de conformidade com o Dissídio Coletivo.
Lei Municipal - N° 3329 de 05/04/2013
Ementa: Dispõe sobre o ajuste do valor da hora/aula dos Professores Adjunto de Educação Básica, de conformidade com o piso profissional para os profissionais do magistério da educação básica.
Lei Municipal - N° 3330 de 05/04/2013
Ementa: Fixa a revisão geral anual do poder legislativo municipal de pedreira no exercício de 2013.
Decreto - N° 2167 de 16/04/2013
Ementa: Trata sobre a tarifa de Água.
Decreto - N° 2169 de 19/04/2013
Ementa: Convoca 5ª Conferência das Cidades.
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