Resolucao - N° 6 de 06/11/2012
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Altera, em caráter de exceção, o dia de realização da 20a (vigésima) Sessão Legislativa Ordinária, da 4a Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012, para o dia 26 de novembro de 2012.
Decreto - N° 2125 de 06/11/2012
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 827.000,00 (oitocentos e vinte e sete mil reais).
Lei Municipal - N° 3290 de 06/11/2012
Ementa: Dá nova redação a letra V, do artigo 13, da Lei nO 2.294, de 6 de junho de 2002 .
Lei Municipal - N° 3291 de 06/11/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 827.000,00 (oitocentos e vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3293 de 06/11/2012
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder aumento no valor de Contribuição ao CONSAÚDE, conforme especifica, alterando a Lei 3.183, 6 de dezembro de 2011.
Decreto - N° 2126 de 14/11/2012
Ementa: Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado "Terras Di Castellari"
Resolucao - N° 7 de 27/11/2012
Ementa: AUTORIZA O CUSTEIO DE TRANSPORTE DOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA PARA VISITA A CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Decreto Legislativo - N° 9 de 27/11/2012
Ementa: Dispõe sobre outorga de TÍTULO DE CIDADANIA ao Jornalista, Senhor "SIDENEI DEFENDI", conforme especifica.
Decreto Legislativo - N° 10 de 27/11/2012
Ementa: Dispõe sobre outorga de TITULO DE CIDADAO PEDREIRENSE ao PROFESSOR ADILSON JOSÉ DORIGATTI, conforme especifica.
Decreto - N° 2127 de 30/11/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 388.000,00
Decreto - N° 2128 de 30/11/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais ).
Decreto - N° 2129 de 30/11/2012
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.755.800,00
Lei Municipal - N° 3294 de 30/11/2012
Ementa: Institui a transição democrática de Governo no Município de Pedreira, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Decreto - N° 2130 de 03/12/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 699.533,71 (seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos)
Decreto Legislativo - N° 11 de 04/12/2012
Ementa: Dispõe sobre outorga de TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE ao Senhor LUIS FLORES, conforme especifica
Decreto Legislativo - N° 12 de 04/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Decreto - N° 2131 de 04/12/2012
Ementa: Dispõe sobre a cassação da Licença de Funcionamento de contribuinte, por desobediências ao seu horário de atividade e também em razão de perturbação do sossego público, provocado pelo ruído de suas máquinas em funcionamento.
Lei Municipal - N° 3295 de 05/12/2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III -da Lei nº 2977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos I, Ve VI-da Lei nº 3252, de 11 de junho de 2012 -Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2013.
Lei Municipal - N° 3296 de 05/12/2012
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCIPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCICIO DE 2013.
Lei Municipal - N° 3298 de 05/12/2012
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES -CIPA NO ÃMBlTO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNiCíPIO DE PEDREIRA E DA OUTRAS -PROVIDENCIAS
<265266267268269>
Via Brasil Web Project