Decreto - N° 2112 de 19/09/2012
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00, (cento e setenta e dois mil reais)
Lei Municipal - N° 3282 de 19/09/2012
Ementa: "Dispõe sobre correção de área desafetada de acordo com a Lei Municipal n° 2.987, de 22 de dezembro de 2009", que dá nova redação ao artigo 1°, da referida Lei.
Lei Municipal - N° 3283 de 19/09/2012
Ementa: "Autoriza venda de terrenos de propriedade Municipal, conforme descritos abaixo, localizados no Jardim Santa Clara II",
Lei Municipal - N° 3284 de 19/09/2012
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade Identificada como item 5 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDREIRA) na Lei Municipal 3.181, de 6 de dezembro de 2011, conforme especificado.
Lei Municipal - N° 3285 de 19/09/2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI -da lei nº 3138. de 27 de junho de 2011 -lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.
Lei Municipal - N° 3286 de 19/09/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 2113 de 20/09/2012
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de RS 400.000.00
Decreto - N° 2114 de 20/09/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 200.000,00
Decreto - N° 2115 de 28/09/2012
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 921.450,00
Decreto - N° 2116 de 01/10/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.035.664,59 (um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
Decreto - N° 2117 de 01/10/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.300,00 (cento e trinta mil e trezentos reais).
Decreto - N° 2118 de 01/10/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 672.600,00, (Seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos reais ).
Decreto - N° 2119 de 01/10/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 579.000,00 (Quinhentos e setenta e nove mil reais).
Lei Municipal - N° 3287 de 08/10/2012
Autor: Manoel Souza Oliveira
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3288 de 08/10/2012
Ementa: Altera a redação do artigo 14 (Seção I, Disposições Gerais), revoga o parágrafo único do mesmo artigo, altera o inciso V e o § 2° no artigo 17 (Seção II, Dos Requisitos e do Registro da Candidatura), altera a redação do artigo 37 (Seção VI, da Criação dos Cargos, da Remuneração e da Perda de Mandato), dá nova redação ao artigo 38 e seu parágrafo, da Lei Municipal nO 2.005, de 28 de outubro de 1997) cria o parágrafo segundo no artigo 38, e revoga as Leis Municipais nOs 2.214, de 30 de maio de 2001 e 3.275, de 18 de julho de 2012.
Lei Municipal - N° 3289 de 18/10/2012
Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pedreira, conforme a Lei Municipal 2.089, de 20 de outubro de 1999, que criou o Conselho do Idoso.
Decreto - N° 2121 de 31/10/2012
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.311.350,00
Decreto - N° 2122 de 31/10/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Decreto - N° 2123 de 01/11/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.035.760,00 (um milhão, trinta e cinco mil e setecentos e sessenta reais).
Decreto - N° 2124 de 01/11/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
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