Decreto - N° 2087 de 02/07/2012
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais reais).
Decreto - N° 2088 de 02/07/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
Decreto Legislativo - N° 6 de 03/07/2012
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Dispõe sobre concessão de homenagem a Corporação Musical Sant'Ana de Pedreira, a Orquestra de Violeiros de Pedreira e a Orquestra Mirim de Violeiros de Pedreira, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3267 de 05/07/2012
Ementa: Altero o Anexo I -Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal -da Lei n° 1.765, de 28/09/94, e modificações posteriores, conforme especifica.
Decreto - N° 2089 de 12/07/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Lei Municipal - N° 3268 de 12/07/2012
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 2.997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, E ACRESCENTA PARÁGRAFO 4°.
Lei Municipal - N° 3269 de 12/07/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos Reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3270 de 12/07/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil Reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3271 de 12/07/2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2977 de 5 de novembro de 2009 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI -da Lei nº 3138, de 27 de junho de 2011 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.
Decreto - N° 2090 de 18/07/2012
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais)
Decreto - N° 2091 de 18/07/2012
Ementa: .Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais).
Decreto - N° 2092 de 18/07/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais).
Decreto - N° 2093 de 18/07/2012
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 840,000,00
Decreto - N° 2094 de 18/07/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 600.000.00.
Decreto - N° 2095 de 18/07/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3272 de 18/07/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de RS 123.000,00 (cento e vinte e três mil Reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3273 de 18/07/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil Reais) e da outras providências.
Lei Municipal - N° 3275 de 18/07/2012
Ementa: Altera a redação do artigo 14 (Seção I, Disposições Gerais) e do artigo 37 (Seção vn da Criação dos Cargos, da Remuneração e da Perda de Mandato), cria os parágrafos 1 ° e 2° deste último artigo, ambos da Lei Municipal nº 2.005, de 28 de outubro de 1997) e revoga a Lei Municipal nº 3.191, de 20 de dezembro de 2011.
Decreto - N° 2096 de 31/07/2012
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 427.735,00
Decreto - N° 2097 de 01/08/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.193.700,00 (um milhão, cento e noventa e três mil e setecentos reais).
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Via Brasil Web Project