Decreto - N° 2040 de 15/02/2012
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.573.364,00 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais).
Decreto - N° 2041 de 15/02/2012
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais).
Decreto - N° 2042 de 15/02/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3200 de 15/02/2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos 1II e III -da Lei nº 2,977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI -da Lei nº 3.138, de 27 de junho de 2011 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.
Lei Municipal - N° 3201 de 15/02/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil Reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal - N° 3202 de 15/02/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.573.364,00 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3203 de 15/02/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 57.900,00 (cinqüenta e sete mil e novecentos Reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3204 de 15/02/2012
Ementa: Altera o Item III-50% de entidades Usuários -do Artigo 3º, da Lei 2. 762, de 27 de dezembro de 2007.
Decreto - N° 2043 de 27/02/2012
Ementa: Prorroga prazo para pagamento da Primeira Parcela e Cota Única do IPTU e Primeira Parcela do ISSQN de 2012.
Decreto - N° 2044 de 27/02/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento na valor de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3205 de 27/02/2012
Autor: Flavio Ferraz Avezum, Dario Gomes de Oliveira, José Carlos da Silva, José Alberto de CAmargo, José Luis Serra e Mário Wilson Fratta
Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro Integrado Municipal de Educação Infantil, com o nome de "CIMEI Professora Dalva Maria Bueno de Miranda Menoncello". conforme especifica.
Decreto Legislativo - N° 1 de 28/02/2012
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao Senhor "AFONSO CARNEIRO FILHO".
Decreto - N° 2045 de 01/03/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 486.634.00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais).
Lei Municipal - N° 3206 de 09/03/2012
Ementa: Altera o Anexo I, do Quadro de Empregos Permanentes da FUNBEPE, Grupo Funcional Serviços Médicos e Sociais (Técnico de Enfermagem I) -Lei nº 2.464,15 de março de 2005, e, dá outras providencias.
Lei Municipal - N° 3207 de 09/03/2012
Ementa: AL TERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº, 2.883, DE 23/12/2008, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LlCITAÇÃO-COPEL, DO MUNICíPIO DE PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 3208 de 09/03/2012
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇAO DE JUDÔ "ACÁCIO RODRIGO" CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3209 de 09/03/2012
Ementa: DISCIPLINA A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS NAS CRECHES MUNICIPAIS EM CASO DE DESEMPREGO DA GENITORA OU RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto - N° 2063 de 15/03/2012
Ementa: Altera redação dos incisos do Artigo 1°, do Decreto nº 1.612. de 24 de agosto de 2006, modificado pelos Decretos nºs 1.668, de 6 de março de 2007; 1.749, de 21 de fevereiro de 2008; 1.769, de 20 de junho de 2008, 1.889, de 2 de março de 2010 e 1.971, de 19 de abril de 2011.
Decreto - N° 2046 de 16/03/2012
Ementa: Fica Instituido Cronograma de Ações para os Exercícios de 2012 e 2013, conforme Portaria 828, 14 de dezembro de 2011.
Decreto - N° 2047 de 16/03/2012
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, da área de 32,131, 17m" gleba "B" desmembrada do Sitio Tres Lagoas, visando a recuperação, conforme especifíca.
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Via Brasil Web Project