Decreto - N° 2021 de 06/12/2011
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3177 de 06/12/2011
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNlCIPlO DE PEDREIRA PARA O EXERClClO DE 2012.
Lei Municipal - N° 3178 de 06/12/2011
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de Campo de Futebol, Dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscina, por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e Outras. com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 3181 de 06/12/2011
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Municipal - N° 3182 de 06/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a concessão a título de Auxílio, na forma que especifica.
Lei Municipal - N° 3183 de 06/12/2011
Ementa: Autoriza O Executivo a conceder a título de Contribuição, ao CONSAÚDE, conforme especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei Municipal - N° 3184 de 06/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos I, Ve VI - da Lei nº 3.138. de 27 de junho de 2011 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Lei Municipal - N° 3185 de 06/12/2011
Autor: José Alberto de Camargo
Ementa: Dispõe sobre denominação de "RUA" com o nome de "ALFREDO FERREIRA", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3186 de 06/12/2011
Ementa: Dispõe sobre denominação de "RUA 01" com o nome de "NOEMIA CARTAROZZI FERREIRA", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3187 de 06/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI - da Lei nº 3040, de 10 de junho de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2011.
Lei Municipal - N° 3188 de 06/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 2022 de 12/12/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 285.305,92 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinco reais e noventa e dois centavos).
Decreto - N° 2023 de 16/12/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 122.560,00
Decreto - N° 2024 de 16/12/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.299.500,00 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).
Decreto - N° 2025 de 20/12/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
Decreto - N° 2026 de 20/12/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.964,00 (seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais),
Decreto - N° 2027 de 20/12/2011
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.629.701,00 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil e setecentos e um reais).
Lei Municipal - N° 3189 de 20/12/2011
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3190 de 20/12/2011
Ementa: Cria o cargo de OPERADOR DE ETE, no Anexo I, da Lei 3113, de 30 de março de 2011 e altera a redação do Item 4 (Requisitos para Provimento) de OPERADOR DE ETA E CASA DE BOMBAS. no Anexo IV, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3191 de 20/12/2011
Ementa: Altera a redação do Artigo 14 (Seção I, Disposições Gerais) e do Artigo 37 (Seção VI, da Criação dos Cargos, Da Remuneração e da Perda de Mandato)
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