Decreto Legislativo - N° 2 de 20/03/2012
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, RELATIV AS AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2009.
Resolucao - N° 2 de 20/03/2012
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇAO AOS 10 (DEZ) ANOS DE ATIVIDADES DO PARLAMENTO JOVEM.
Decreto Legislativo - N° 3 de 20/03/2012
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HOMENAGEM À ARLETE APARECIDA PELLES PEREIRA PELA COMEMORAÇÃO DOS MAIS DE 27 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CORREIOS E À POPULAÇAO PEDREIRENSE.
Decreto Legislativo - N° 4 de 20/03/2012
Ementa: DlSPOE SOBRE A CONCESSAO DE HOMENAGEM A FRANCISCO KUMORI PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA PRESIDÊNCIA DO CREA -CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO.
Lei Municipal - N° 3210 de 23/03/2012
Autor: Mesa da Câmara
Ementa: FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDREIRA NO EXERCíCIO DE 2012.
Decreto - N° 2048 de 30/03/2012
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 31.800,00
Decreto - N° 2049 de 02/04/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 579.097,00 (quinhentos e setenta e nove mil e noventa e sete reais).
Lei Municipal - N° 3211 de 09/04/2012
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O TIRO-DE-GUERRA NO MUNICIPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 3212 de 09/04/2012
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR VERBA NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO PARA A MANUTENÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA,
Lei Municipal - N° 3213 de 09/04/2012
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR VERBA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇAO, AQUISIÇAO, OU LOCAÇAO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA OS INSTRUTORES DO TIRO-DE-GUERRA.
Lei Municipal - N° 3214 de 09/04/2012
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO POSSIBILITANDO O FUNCIONAMENTO DE UM TIRO-DE-GUERRA NO MUNICÍPIO, COM O COMANDO DO EXÊRCITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 3215 de 09/04/2012
Ementa: Acrescenta dispositivo (parágrafo Segundo) ao Artigo 1°, da Lei nº 2.780, de .5 de março de 2008, modificado pela Lei nº 3.002, de 11 de janeiro de 2010.
Lei Municipal - N° 3216 de 09/04/2012
Ementa: "REGULAMENTA NA ESFERA MUNICIPAL OS DISPOSITIVOS QUE REGULAM O "ABANDONO", PREVISTO NOS ARTIGOS 1.275 E 1.276, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO".
Decreto - N° 2050 de 10/04/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.111.000,00 (um milhão, cento e onze mil reais).
Decreto - N° 2051 de 10/04/2012
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais).
Decreto - N° 2052 de 10/04/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais).
Decreto - N° 2053 de 10/04/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3217 de 10/04/2012
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade Identificada como item 4 (LAR DOS VELHOS FLAMINIO MAURICIO), a Entidade Identificada como Item 12 (ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, RECUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE PEDREIRA -CARISMA), a Entidade Identificada como Item 21 (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE PEDREIRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTONIO DE POSSE) na Lei Municipal 3.181, de 6 de dezembro de 2011, conforme especificado.
Lei Municipal - N° 3218 de 10/04/2012
Ementa: Autoriza o Executivo a incluir no rol das Entidades que recebem Subvenção Social a Liga Desportiva de Pedreira, como Item 26, na sequência das listadas pela Lei 3.181, de 6 de dezembro de 2011, bem como conceder até o valor estipulado em 2012, conforme o especificado e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3219 de 10/04/2012
Ementa: AL TERA REDAÇÃO DO ARTIGO 26, DA LEI N° 3,138, DE 27/06111 -LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICíPIO DE PEDREIRA - PARA O EXERCíCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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