Lei Municipal - N° 3192 de 20/12/2011
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Altera o Anexo I, Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira, juntado a Lei 3.113, de 30 de março de 2011, em função da criação do cargo de OPERADOR DE ETE.
Lei Municipal - N° 3193 de 20/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3194 de 20/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 3_ 040, de 10 de junho de 2010 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Lei Municipal - N° 3195 de 20/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.964.300,00 (seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3196 de 20/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 1.629.701,00 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil e setecentos e um reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3197 de 20/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 3.138, de 27 de junho de 2011 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2012.
Lei Municipal - N° 3198 de 20/12/2011
Autor: Jose Luis Nieri
Ementa: DENOMINA A ROTATÓRIA QUE FAZ A LIGAÇÃO DAS RUAS JOÃO BATISTA FABRIM, FLORIANO ROMUALDO E ÃNGELO GRANDEZE LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTOS DE SANTANA COMO O NOME "ROTATÓRIA MARIA CONCETTA FILOMENA E ONOFRE ADABO",
Lei Municipal - N° 3199 de 20/12/2011
Autor: Flavio Ferraz Avezum e José Luis Nieri
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COBRE ALUMINIO E ASSEMELHADOS SEM ORIGEM NO MUNICIPIO DE PEDREIRA/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto - N° 2028 de 26/12/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 790.543.36 (setecentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).
Decreto - N° 2029 de 29/12/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 242.000,00
Decreto - N° 2030 de 29/12/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 51.006,00
Decreto - N° 2032 de 29/12/2011
Ementa: Fixa preços públicos de Expediente e Serviços Diversos do SAAE
Decreto - N° 2033 de 29/12/2011
Ementa: Altera a redação do artigo 6°, do Decreto nº. 1.649/2006, modificado pelos Decretos 1878 e 1953, que regulamentou as Leis Municipais nº. 2.623 e 2.624, de 11 de setembro de 2006.
Decreto - N° 2034 de 02/01/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 7.254.026,80 (sete milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil, vinte e seis reais e oitenta centavos).
Decreto - N° 2035 de 03/01/2012
Ementa: Regulamenta a Lei nº 3.189, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC.
Decreto - N° 2036 de 03/01/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
Decreto - N° 2037 de 01/02/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.041.200,00 (hum milhão, quarenta e um mil e duzentos reais).
Resolucao - N° 1 de 07/02/2012
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: ALTERA, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, O DIA DE REALIZAÇÃO DA 2a (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2009-2012 PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Decreto - N° 2038 de 15/02/2012
Ementa: "Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Defesa Civil de Pedreira e dá outras providências."
Decreto - N° 2039 de 15/02/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil reais).
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Via Brasil Web Project