Decreto - N° 2012 de 01/11/2011
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito adiciona! suplementar no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).
Lei Municipal - N° 3166 de 09/11/2011
Ementa: Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 2.547, de 23 de dezembro de 2005, por Inconstitucionalidade.
Lei Municipal - N° 3167 de 09/11/2011
Ementa: Altera redação do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.048, de 21 de outubro de 1998 .
Decreto - N° 2013 de 30/11/2011
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.259.000,00
Decreto - N° 2014 de 30/11/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de RS 333.000,00
Decreto - N° 2015 de 30/11/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 129.180,00
Decreto - N° 2016 de 01/12/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais).
Decreto - N° 2017 de 01/12/2011
Ementa: Abre crédfto adicional especial no valor de R$ 450,000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Decreto - N° 2018 de 01/12/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 247.400,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais).
Decreto - N° 2019 de 01/12/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 599.202,30 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e dois reais e trinta centavos).
Lei Municipal - N° 3168 de 01/12/2011
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 3170 de 01/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3171 de 01/12/2011
Ementa: Altera o Anexo IX, das Tabelas de Referências, juntado a Lei 3.120, de 19 de abril de 2011, em função da criação do cargo de MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.
Lei Municipal - N° 3172 de 01/12/2011
Ementa: Altera o Anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal• da Lei na 1.765, de 28/09/94, e modificações posteriores, em especial as Leis nºs: 1.884, de 22/05/96; 2.223, de 09/08/2001; 2.256, de 20/11/2001; 2.627, de 21/09/2006; 2.671, de 13/02/2007; 2.772, de 12/02/2008, 3.015, de 18 de março de 2010, ]3.061, de 22/09/2010, 3.131, de 27/06/2011, com a criação do cargo de MEDICO DE FAMILlA E COMUNIDADE, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3173 de 01/12/2011
Ementa: Altera o Anexo I -Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal - da Lei nº 1.765, de 28/09/94, e modificações posteriores, em especial as Leis nºs: 1.884, de 22/05/96; 2.223, de 09/08/2001; 2.256, de 20/11/2001; 2.627, de 21/0912006; 2.671, de 13/02/2007; 2.772, de 12/02/2008, 3.015, de 18 de março de 2010, 3.061, de 22/09/2010, 3.131, de 27/06/2011, conforme especifica
Lei Municipal - N° 3174 de 01/12/2011
Ementa: Dispôe sobre a alteração dos anexos II e III-da Lei nº 2977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI -da Lei nº 3040. de 10 de junho de 2010 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Lei Municipal - N° 3175 de 01/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3176 de 01/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 247.400,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Resolucao - N° 16 de 06/12/2011
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Altera excepcionalmente a data de realização da Ordinária do dia 19/12/2011 para o dia 12/12/2011
Decreto - N° 2020 de 06/12/2011
Ementa: Reajuste da Planta Genérica de Valores em 6,66% (seis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento)
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Via Brasil Web Project